O Tribunal de Justiça do Ceará acaba de instalar o primeiro Núcleo de Justiça 4.0 do 2º Grau. Sob a supervisão da vice-presidência do TJCE, o novo Núcleo nasce com missão de tornar mais célere os julgamentos de processos das Câmaras de Direito Privado — ações entre pessoas físicas e empresas, que envolvem, por exemplo, instituições bancárias, operadoras de telefonia, concessionárias de energia e prestadoras de serviços. Questões que, embora técnicas, impactam vidas profundamente.
“A ideia é continuar diminuindo o tempo médio de duração de um processo e atender melhor o usuário final, o cidadão que busca o Judiciário”, afirma o presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto. “É uma experiência nova para todos: juízas(es), desembargadoras(es) e Advocacia. Mas todos temos um objetivo comum: garantir celeridade e efetividade na Justiça.”
Este avanço, segundo a presidência do TJCE, integra o movimento nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que propõe com os Núcleos 4.0 uma Justiça especializada e inovadora.
Duas Turmas
O Núcleo será composto por duas turmas, com quatro juízas(es) de Entrância Final em cada uma, atuando em regime 100% digital, de forma assíncrona, com sessões presenciais apenas quando necessário. A condução dos julgamentos será feita por desembargadoras(es) das Câmaras de Direito Privado, em rodízio trimestral. Os primeiros a assumirem essa função são os desembargadores Bezerra Cavalcante e Carlos Alberto Mendes Forte.
Com a digitalização completa dos processos — do protocolo à sentença —, a expectativa é de uma tramitação mais leve e eficiente, sem perder profundidade jurídica. “Esse é um esforço conjunto para melhorar a produtividade e distribuir a demanda de forma mais equânime”, reforça o presidente do TJCE.
A coordenação do Núcleo está a cargo da juíza Carliete Roque Gonçalves Palácio, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte. A 1ª Turma será formada pelas juízas e juízes Vanessa Maria Quariguasy Pereira Veras (9ª Vara Criminal de Fortaleza), Roberto Soares Bulcão Coutinho (Vara de Auditoria Militar), Daniel Carvalho Carneiro (3ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas e de Falências) e Flávio Vinícius Bastos Sousa (3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza).
Já a 2ª Turma contará com André Teixeira Gurgel (7º Juizado Auxiliar das Varas Criminais, Delitos de Tráfico de Drogas, Penas Alternativas e Auditoria Militar), Rômulo Veras Holanda (2º Juizado Auxiliar das Varas de Execuções Fiscais), Carliete Roque Gonçalves Palácio (coordenadora) e Rafaela Benevides Caracas Pequeno (2ª Vara Criminal de Maracanaú).
