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TJCE participa da entrega de novas certidões de nascimento ao povo Jenipapo-Kanindé

Direito à cidadania é estendido às comunidades indigenas. Foto: Divulgação

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral, participou, nessa terça-feira, da entrega de novas certidões de nascimento ao povo Jenipapo-Kanindé. A comunidade indígena vive no território Lagoa Encantada, em Aquiraz, onde os documentos foram disponibilizados.

O evento celebrou a alteração da documentação da população da etnia, que, a partir de agora, passará a ter “Jenipapo-Kanindé” como parte do nome. A retificação possibilita que outros documentos sejam corrigidos junto aos cartórios. A comunidade é a primeira a ser beneficiada pelo programa “Povos do Siará”, idealizado pela Defensoria Pública do Estado (DPCE).

“Estamos aproveitando a semana do ‘Registre-se’ para trazer cidadania aos povos originários, que foram incluídos como foco da campanha. A grande demanda dessa população é justamente a averbação da etnia na certidão de nascimento, que confere identidade e a sensação de pertencimento. O TJCE, sensível a isso, está atuando para atender a essa reivindicação, que é tão legítima”, explicou o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Gúcio Carvalho Coelho, responsável pelo serviço extrajudicial no Estado.

A matriarca dos Jenipapo-Kanindé, Cacique Pequena, se emocionou ao falar sobre a conquista. “Tivemos a benção de alcançar esse desejo que a gente tinha. Choro de alegria. Fico muito feliz por tudo que estou recebendo. A mulher indígena é sempre corajosa, talentosa e resistente. A força de vontade da mulher indígena faz com que ela realize os sonhos dela”, ressaltou, lembrando que a ação contempla uma aldeia formada por quase 500 pessoas.

Povos do Siará

Além do TJCE e da DPCE, a iniciativa conta com a parceria de cartórios de registros civis e da Secretaria dos Povos Indígenas (Sepince), cuja titular, Juliana Alves, conhecida como Cacika Irê, é Jenipapo-Kanindé e foi uma beneficiada. “Receber essa certidão é como se estivéssemos nascendo novamente. Hoje, podemos provar que existem povos indígenas no Ceará. É um dia de muita alegria. Isso é um direito nosso”, comemorou a secretária, destacando que a documentação garante aos povos indígenas o acesso a políticas públicas.

Citando a fala da Cacique Pequena, a defensora pública geral do Ceará, Sâmia Farias, descreveu o programa “Povos do Siará” como um sinônimo de “coragem e resistência”. “Marcamos o início disso aqui na comunidade Jenipapo-Kanindé. É o povo indígena do Ceará fazendo história”, declarou. O trabalho continuará sendo desenvolvido para que outras etnias também recebam o registro civil retificado.

Glauciana Alves foi uma das pessoas que ganharam uma nova certidão no evento e expressou a felicidade de ter a documentação em mãos. “Para a gente, isso é muito importante. É uma luta de muito tempo. Eu só sinto gratidão. É um momento único”, pontuou. A relevância do momento foi reforçada pelo Pajé João Alves. “A gente estava buscando isso. Receber esse documento é algo grandioso. Eu agradeço”, disse.

A entrega foi prestigiada por defensores públicos, representantes da comunidade Jenipapo-Kanindé, pelo secretário executivo dos Direitos Humanos no Ceará, professor Jovanil Oliveira, e pelo indigenista especializado na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Gustavo Guerreiro.

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