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TJCE promove e remove juízes para comarcas do Interior e unidade da Capital

Órgão especial do TJCE em audiência. Foto: TJCE

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará aprovou a promoção de dois juízes para comarcas do Interior e a remoção de um magistrado para unidade da Capital. Foi durante a sessão conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides Moraes, na última quinta-feira.

Pelo critério de merecimento, a juíza Amaiara Cisne Gomes, titular da 1ª Vara de Camocim, foi promovida para a 4ª Vara Criminal da Comarca de Sobral. Por antiguidade, a juíza Rafaela Benevides Caracas Pequeno foi promovida da 1ª Vara de Nova Russas para a 2ª Vara Criminal de Maracanaú. O magistrado Yuri Cavalcante Magalhães foi removido da 14ª Vara de Família de Fortaleza para a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital.

Após passar em concurso público, o juiz é empossado em uma comarca de Entrância Inicial (Vara Única), podendo ser promovido para as Entrâncias Intermediária e Final, ao longo da carreira. A remoção é a transferência de um magistrado para outra unidade de mesma Entrância. As comarcas são classificadas, administrativamente, em Entrância Inicial, Intermediária e Final, de acordo com alguns critérios, como o número de processos, quantidade de varas e população.

 

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