Com o t[ítulo “Trajetíria insustentável”, eis artigo de Marcos C. Holanda, engenheiro civil, PhD em Economiae ex-presidente do Banco do Nordeste. “Todos sabemos na execução dos nossos orçamentos que quando entramos no cheque especial e pagamos dívida antiga com dívida nova o resultado final é a famosa bola de neve financeira e nosso nome terminando indo para a lista negativa do SPC. Com o governo não é diferente. Com essa trajetória o estado coloca em risco o controle das contas e sua credibilidade na gestão fiscal”, expõe o articulista.
Confira:
Em finanças públicas o filme é mais importante que a foto. São as dinâmicas dos déficits e dívidas que mechem com o mercado e trazem consequências reais para a economia como juros altos, prêmios de risco, incertezas de solvência.
Nas LDOs de 2025 e 2026 o Ceará apresenta um cenário preocupante de aumentos de déficit e dívida caracterizando uma trajetória insustentável. Em 2025 as projeções são de um déficit primário de 969 milhões que cresce para 2,33 bilhões em 2026. Ter déficit primário significa que mesmo tirando os pesados gastos com pagamento de juros e amortizações o tesouro ainda fecha no vermelho e vai alimentando a perigosa bola de neve do endividamento. O déficit total é de 4,6 bilhões em 2025 e 4,19 bilhões em 2026.
Para 2026 está projetado gasto de 3,0 bi em juros e amortizações. Esse valor é maior que o orçamento paras as funções de assistência social, trabalho, cultura, habitação, urbanismo, saneamento e ciência e tecnologia incluindo a UECE combinados. Parao atual ano de 2025 o cenário é o mesmo.
Todos sabemos na execução dos nossos orçamentos que quando entramos no cheque especial e pagamos dívida antiga com dívida nova o resultado final é a famosa bola de neve financeira e nosso nome terminando indo para a lista negativa do SPC. Com o governo não é diferente. Com essa trajetória o estado coloca em risco o controle das contas e sua credibilidade na gestão fiscal.
A dívida passa de 19,8 bilhões em 2023 para 23,9 bilhões em 2026. Interessante aqui é que o estado anunciou para 2025 a contratação de um grande empréstimo em yen japonês que garantiria juros baixos. Em momento anterior já alertava que isso não necessariamente seria verdadeiro e acontece que nesse início de ano os juros no Japão são uns do que mais subiram no mundo.
Aumentos dos déficits e da dívida pública é um fenômeno global que tem aumentado a preocupação com a solvência fiscal das economias e dificultando fontes de financiamento. A previsão é a contratação de 10,4 bilhões em dívida no período 25-28. Como boa parte dos investimentos recentes vem sendo financiados por dívida, dificuldades de contratação podem estrangular nossa capacidade de futuros investimentos.
O atual modelo repete aquele do governo federal de mais gastos, mais impostos e mais dívidas. No início gera alguns benefícios econômicos na geração de crescimento e emprego. Na medida em que ele gera juros mais altos, afasta o investimento privado e desestimula os negócios com mais impostos a economia vai enfraquecendo a incerteza aumentando e o risco de uma crise crescendo. Um forte ajuste fiscal se torna inevitável.
Um roteiro perigoso é aquele em que primeiro vai se atrasando os fornecedores, depois vai se reduzindo os investimentos e o custeio da máquina até chegar no atraso dos salários e aposentadorias. Não podemos correr esse risco. No início, crise fiscal evolui de forma lenta mais sua dinâmica final pode ser explosiva. O governo tem espaço e competência técnica para evitá-la, mas para tal precisa de decisão política.
