Estão abertas as inscrições para a audiência coletiva de assinatura do Pacto contra o Assédio Eleitoral, que será realizada no dia 17 de setembro, às 9 horas, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em Fortaleza. Os interessados(as) podem garantir sua participação por meio do formulário digital.
A audiência reunirá lideranças partidárias, representantes de entidades civis e sindicais e agentes econômicos da sociedade cearense para a assinatura do “Pacto: Aliança pela Liberdade do Voto e Contra o Assédio Eleitoral no Ceará”.
Marco interinstitucional
O ato representa um marco de união interinstitucional e um espaço para que instituições, forças políticas, governo e sindicatos dos empregadores(as) e de empregados reafirmem compromisso com a democracia e a integridade do processo eleitoral nas Eleições 2026.
Na ocasião, também ocorrerá o lançamento oficial da Cartilha sobre Assédio Eleitoral no Trabalho, elaborada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) em parceria com o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT/PRT-7).
Instituições participantes
O convite para o ato é assinado pela presidente do TRE-CE, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva; pela presidente do TRT-7, desembargadora Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque; pelo desembargador do Trabalho e supervisor do NCJ/TRT-7, Durval César de Vasconcelos Maia; pela procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, Ana Valéria Targino de Vasconcelos; pelo procurador Regional Eleitoral, Celso Costa Lima Verde Leal; pelo procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará (MPCE), Herbet Gonçalves Santos; pelo defensor público federal no Ceará (DPU), Filippe Augusto dos Santos Nascimento; e pela defensora pública-geral do Estado do Ceará (DP/CE), Sâmia Farias.
SERVIÇO
*Solenidade de assinatura do Pacto contra o Assédio Eleitoral
TRE-Ceará -Rua Dr. Pontes Neto, n.º 800 | Bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza
Inscrições: formulário digital