O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede no Recife (PE), vai julgar, nesta terça-feira, ação que quer o livre acesso à Vila de Jericoacoara.
A sessão, que estava inicialmente marcada para o dia 23 de setembro, foi adiada por decisão exclusiva dos desembargadores da 2ª Turma do TRF5.
O caso é acompanhado de perto pela Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara e pelos Conselhos Comunitário e Empresarial da Vila de Jericoacoara, que defendem o direito da população e dos visitantes ao acesso livre e democrático à Vila.
A decisão do TRF5 é considerada crucial para o futuro de uma das localidades turísticas mais emblemáticas do Brasil. Em Jericoacoara, milhares de famílias têm sua subsistência ligada ao turismo e à economia local e podem ser diretamente afetadas por eventuais restrições no acesso à Vila.
Os Conselhos Comunitário e Empresarial da Vila de Jericoacoara acompanham com atenção os desdobramentos judiciais envolvendo a concessão do Parque Nacional de Jericoacoara e aguardam com expectativa o posicionamento do TRF5.
Para os moradores, comerciantes e empresários locais trata-se de uma pauta que ultrapassa a esfera econômica e atinge diretamente os princípios da justiça social e da garantia de direitos fundamentais.
