Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

TSE multa Zema por publicidade institucional

Romeu Zema é governador de Minas Gerais

Enquanto era candidato à reeleição ao governo de Minas Gerais, em 2022, Romeu Zema (Novo) não praticou abuso de poder político por meio da veiculação de publicidade institucional, mas falhou ao manter links disponíveis em período vedado. Por esse motivo, deve ser multado. Essa conclusão é do Tribunal Superior Eleitoral, que nesta terça-feira (14/5) deu parcial provimento ao recurso apresentado pela coligação Juntos pelo Povo de Minas Gerais, do candidato Alexandre Kalil (PSD), derrotado por Zema há dois anos.

Zema foi alvo de ação de investigação judicial eleitoral (Aije) junto com seu vice, Mateus de Almeida, e de secretários de estado que teriam permitido a divulgação de propaganda institucional fora do período permitido. A cassação do governador foi rejeitada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, posição confirmada pelo TSE. Os acusados, no entanto, terão de pagar multa de 5 mil unidades de referência fiscal (Ufir) por violações praticadas.

Relator da matéria, o ministro Raul Araújo observou que há indícios de que o governo estadual mandou remover links com propaganda institucional a tempo, mas que muitos deles permaneceram à disposição, embora não tenham sido divulgados ao público eleitor.

Por isso, ele propôs aplicar uma multa no valor mínimo previsto no artigo 73, inciso VI, letra “b”, da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). Nesse ponto, divergiu apenas o ministro Floriano de Azevedo Marques, que propôs multa mais dura, de 10 mil ufirs. Já o abuso de poder por meio de publicações nas redes sociais do governo e no site de notícias governamentais foi afastado por unanimidade de votos.

O ministro Raul Araújo apontou que o material não extrapolou o que se espera de notícias sobre ações do governo, como anúncio de convênios, programas e investimentos — algumas com a imagem do governador em foco, outras nem tanto.

(Consultor Jurídico)

COMPARTILHE:
Mais Notícias
“Transporte público gratuito: para além de uma intenção, um compromisso com o caucaiense”

“Transporte público gratuito: para além de uma intenção, um compromisso com o caucaiense”

"O acesso de graça ao transporte público está na minha pauta prioritária", aponta o empresário e pré-candidato a prefeito de Caucaia, Naumi Amorim. Confira: Desde que me propus a tornar

Biografia de Chico Buarque será lançada no Cantinho do Frango

Biografia de Chico Buarque será lançada no Cantinho do Frango

Na próxima terça-feira, o Cantinho do Frango celebrará o aniversário de Chico Buarque com lançamento de livro e show. Às 19 horas, o jornalista, crítico musical e escritor carioca Tom

NE fecha primeiro trimestre em 1º do País no índice atividade econômica

NE fecha primeiro trimestre em 1º do País no índice atividade econômica

A economia nordestina, medida pelo índice de atividade IBCR-NE do Banco Central do Brasil (Bacen), avançou 3,2% no 1º trimestre de 2024, em comparação com o mesmo período do ano

Cagece suspende abastecimento de água em Fortaleza e Caucaia na quinta-feira

Cagece suspende abastecimento de água em Fortaleza e Caucaia na quinta-feira

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) vai suspender, nesta quinta-feira (13), a partir das 6 horas, o abastecimetno de água em Fortaleza e Caucaia (RMF). Isso, porque

Enchentes afetam saúde mental de moradores da capital gaúcha

Enchentes afetam saúde mental de moradores da capital gaúcha

A população de Porto Alegre com renda familiar inferior a R$ 1,5 mil sofre mais com ansiedade, depressão e síndrome de burnout do que as pessoas com renda familiar maior

“Amor romântico em crise?”

“Amor romântico em crise?”

Com o título "Amor romântico em crise?", eis artigo de Zenilce Bruno, psicóloga e sexóloga. Ela aborda o tema neste Dia dos Namorados. Confira: A consciência da diferença entre o