A Universidade Federal do ceará, por meio do seu Conselho Universitário (Consuni), aprovou, nessa segunda-feira, a criação da Central de Concursos e Verificações (CCV). Trata-se órgão suplementar vinculado à Reitoria, que terá por objetivo organizar, coordenar e executar concursos públicos, processos seletivos e verificações acadêmicas ou institucionais no âmbito da Instituição, além de desenvolver ações de aprimoramento para essas atividades.
A criação da Central de Concursos e Verificações considera a experiência bem-sucedida da extinta Coordenadoria de Concursos (CCV) – que até 2020 foi responsável pelas seleções institucionais na UFC – e a necessidade de formalizar sua estrutura e competências. Estabelecida por decreto do Consuni de 2003, a então coordenadoria substituiu a antiga Comissão Coordenadora do Vestibular (CCV), com o objetivo de aperfeiçoar a governança de concursos e processos seletivos da universidade.
“É muito interessante trazer de volta a CCV, agora no formato de Central de Concursos e Verificações. A ideia é que ela não apenas se pague, mas traga recursos”, observa o reitor Custódio Almeida, referindo-se à prestação de serviços para seleções externas.
Autonomia
Outra novidade no escopo da CCV, a realização de concursos para docentes ou programas de pós-graduação deverá ocorrer preservando a autonomia das unidades acadêmicas na escolha da banca examinadora e dos conteúdos exigidos. À central caberá gerenciar aspectos como local de aplicação das provas, filmagens, elaboração de edital, entre outras providências. No entendimento do Consuni, a padronização decorrente desse funcionamento será importante para evitar entraves, como judicialização nos concursos.
Para isso, segundo o reitor, a CCV deve dispor de uma coordenadoria jurídica fortemente instrumentalizada, que contribua tanto na elaboração dos editais quanto na resposta célere a eventuais recursos.
Estrutura enxuta
De acordo com a proposta, a estrutura fixa da CCV será enxuta. A implementação das atividades deverá ocorrer, preferencialmente, por meio de Projetos de Desenvolvimento Institucional (PDIs) ou de projetos institucionais específicos, aprovados pelas instâncias competentes e com os respectivos planos de trabalho. A execução ficará a cargo de servidores técnico-administrativos e docentes convidados, remunerados por meio de bolsas ou por serviço prestado, em colaboração temporária.
Os recursos necessários à execução de cada projeto poderão advir de receita própria (gerada pelas taxas de inscrição dos candidatos), de encargos pagos por instituições conveniadas (no caso de concursos externos), ou de outras fontes legalmente admitidas. (Com site da UFC).
