Já está disponível para consulta da comunidade acadêmica o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Universidade Federal do Ceará (https://bit.ly/4b9yKYZ), cujo objetivo é garantir um ambiente de trabalho seguro e inclusivo para servidores e funcionários terceirizados da Instituição, fortalecendo a integridade organizacional da UFC. Ao mesmo tempo, uma política institucional sobre a temática está sendo construída.
O Plano Setorial foi elaborado por uma comissão a partir de orientações estabelecidas no Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (PFPEAD). Para a professora Verônica Morais Ximenes, ouvidora-geral da UFC e integrante da comissão que elaborou o documento, “o Plano estabelece diretrizes relacionadas a esse programa federal para promoção de ações nos eixos da prevenção, do acolhimento, da apuração, da responsabilização e da autocomposição de conflitos, visando o ambiente de trabalho livre de assédio, de discriminação e de violência”.
De acordo com Verônica, o principal ganho com esse documento, “muito vinculado às pessoas que trabalham na Universidade”, é que ele unifica, estrutura e sistematiza ações relacionadas a esse tema na UFC. O Plano Setorial entra em vigor de imediato e terá vigência de um ano.
O PFPEAD, liderado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e Controladoria-Geral da União (CGU), tem como finalidade criar ambientes de trabalho livres de violência, respeitando os direitos humanos e a dignidade dos trabalhadores no âmbito do governo federal. “Todas as instituições de ensino superior federais também estão desenvolvendo seus planos e isso vai ajudar a dar visibilidade para essa questão”, esclarece Verônica.
SERVIÇO
*Conhçe o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação aqui
*Como denunciar – É importante ressaltar que a UFC já possui mecanismos para acolher as vítimas e dar encaminhamento aos casos de assédio cometidos na Instituição. O principal canal é a Ouvidoria (ouvidoria.ufc.br), onde a pessoa registra a denúncia no sistema Fala.BR, da CGU. Além disso, há um trâmite interno de tratamento e de busca de solução para a denúncia de assédio ou de discriminação. A depender da resolução, o caso pode chegar à Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD). (Com informações da Assessoria de Imprensa e Marketing da UFC).
