A Universidade Federal do Ceará vai ser sede, às 9 horas da próxima quinta-feira, no auditório da reitoria da Instituição, do ato de lançamento das ações do Planejamento Espacial Marinho da Região Nordeste (PEM-NE).
O objetivo dessa estratégia é desenvolver medidas e políticas para gestão e uso sustentável dos ecossistemas marinhos da região.
Após o lançamento, a programação prossegue durante a tarde, a partir das 14 horas, com a atividade colaborativa “Mapa Vivo do Mar”, que visa identificar usos, interesses e contribuições relacionadas aos recursos marinhos e costeiros, no sentido de promover uma visão ampliada sobre o tema.
PEM-NE
Coordenado pela Marinha do Brasil, por meio da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o PEM é um instrumento de gestão do espaço marinho reconhecido pela Unesco, que visa organizar as diferentes atividades humanas em áreas marinhas – como a pesca, a conservação ambiental, o turismo e o transporte –, buscando conciliar interesses ecológicos, econômicos e sociais.
O Brasil assumiu o compromisso voluntário de desenvolver seu planejamento marinho até 2030, com previsão de revisão a cada dez anos.
Nordeste
No Nordeste, o PEM inclui todos os estados da região – exceto o Maranhão, cuja definição marítima pertence à região Norte.
As atividades são financiadas com recursos do projeto do governo federal intitulado Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas (GEF Mar), sob a gestão do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), e coordenadas pela Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), em parceria com 13 universidades da região.
Ceará
No Ceará, a coordenação local está sob responsabilidade dos professores Luis Ernesto Arruda Bezerra e Lidriana de Souza Pinheiro, ambos do Instituto de Ciências do Mar (Labomar) da UFC. A coordenação científica geral do PEM-NE é do professor Marcelo de Oliveira Soares, também do Labomar. Participam, ainda, docentes da Faculdade de Direito e do Departamento de Geologia da UFC, e do Departamento de Geociências da Universidade Estadual do Ceará (Uece).
Dentro da agenda do PEM-NE, outras universidades do Nordeste receberam o lançamento das atividades, que se estenderão até 2028. O objetivo é estabelecer, de forma participativa, um modelo de ordenamento de uso do sistema oceânico, pautado pelo desenvolvimento sustentável e equilíbrio socioambiental. Participam desses primeiros encontros representantes de órgãos públicos, universidades, setor produtivo, sociedade civil organizada e comunidades costeiras, compondo um grupo plural e estratégico para o início das ações.
A implementação do PEM no Nordeste é um passo essencial para garantir um planejamento eficiente das atividades no ambiente marinho da região, contribuindo para a preservação dos recursos naturais, enfrentamento da mudança do clima e fortalecimento da economia regional.
SERVIÇO
*Mais informações sobre o PEM podem ser acessadas no site oficial da Marinha do Brasil (https://abre.ai/ndEv) e pelos e-mails pemceara@gmail.com e pemnordeste@gmail.com.