Com o título “Um novo olhar na Segurança Pública”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. Ele aborda mais um tema nesta área por demais crítica e cheia de sobressaltos no País e, também, no Estado. Confira:
O governo cearense desfruta de uma imagem de competência e vanguarda, tanto no plano regional quanto no nacional, pelos investimentos na área da segurança pública. As corajosas e inteligentes transformações promovidas nesta importante área da administração é uma realidade, apesar da pobreza e das enormes dificuldades com que se defronta o erário. No entanto, a vontade política dos governos na busca obstinada da melhoria contínua,
modernidade, responsabilidade e cidadania, verdadeiros responsáveis pelos avanços alcançados na segurança pública estadual, não são ainda suficientes para se celebrar as conquistas até aqui obtidas. Há, ainda, pela frente, um quadro institucional que não se adaptou por inteiro às novas realidades, tendências conjunturais e demandas sociais.
Nesse sentido, a questão da segurança pública, por sua complexidade, tem que continuar a merecer do governo do Estado a prioridade por ele mesmo definida, proporcionando parâmetros aos Estados irmãos que, crescentemente buscam aqui um norte para seus programas governamentais. É nessa perspectiva de vanguarda que há de se somar aos projetos em curso um outro com foco, especialmente, na Instituição Policial Civil e na Perícia Forense, incorporando num só documento Tecnologias Organizacionais, Pedagógicas, de Recursos Humanos, Planejamento Estratégico, Projetos, Logística, Administração Pública, Contabilidade e Finanças, Marketing, Direito, Engenharias,
Ciências, Informática, dentre outras.
Com tal objetivo, ao tempo que exerci o cargo de Subsecretário de Segurança Pública, dentro desta concepção, em parceria com a Universidade Estadual do Ceará – UECE, elaboramos um ‘Plano de Fomento à Otimização Humana e Reaparelhamento Tecnológico da Segurança Pública – PLANO FOHRTES-CEARÁ, constituído por 05 (cinco) programas básicos compostos, por sua vez, de seus respectivos projetos (14 ao todo), os quais poderiam, se assim fosse exigido, receber tratamento modular. O enfoque decorria da necessidade, ainda bem atual, de se fazer uma remontagem das estruturas organizacionais, filosóficas e operacionais da segurança pública. A racionalidade e a técnica recomendavam, como fundamental, que a proposta fosse compartilhada pelos diversos níveis de recursos humanos empregados e que estes fossem valorizados e adequadamente instrumentalizados para fazerem
face à desigual disputa entre a explosão da violência e a segurança pública. Não esquecer que, na implantação, ser imprescindível à capacitação do magistério especializado que irá ministrar os respectivos conteúdos, seja na modalidade de ensino presencial ou à distância. Como consequência do suporte técnico-pedagógico,
constata-se, por vezes, um desequilíbrio que é fatal na formação dos diferentes profissionais de segurança pública.
*Irapuan Diniz Aguiar,
Advogado e professor.
