Com o título “Um Novo Olhar na Segurança Pública”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. Ele prossgue com reflexões sobre tema dos mais palpitantes do momento.
Confira:
O governo cearense desfruta de uma imagem de competência e vanguarda, tanto no plano regional quanto no nacional, pelos investimentos na área da segurança pública. As corajosas e
inteligentes transformações promovidas nesta importante área da administração é uma realidade, apesar da pobreza e das enormes dificuldades com que se defronta o erário. No entanto, a vontade política dos governos na busca obstinada da melhoria contínua, modernidade, responsabilidade e cidadania, verdadeiros responsáveis por alguns avanços alcançados na segurança pública estadual, não são ainda suficientes para se celebrar as conquistas até aqui obtidas. Há, ainda, pela frente, um quadro institucional que não se adaptou por inteiro às novas realidades, tendênciasconjunturais e demandas sociais.
Nesse sentido, a questão da segurança pública, por sua complexidade, tem que continuar a merecer do governo do Estadoa prioridade por ele mesmo definida, proporcionando parâmetros
aos Estados irmãos que, crescentemente buscam aqui um norte para seus programas governamentais. É nessa perspectiva de vanguarda que há de se somar aos projetos em curso um outro com
foco, especialmente, na Instituição Policial Civil e na Perícia Forense, incorporando num só documento Tecnologias Organizacionais, Pedagógicas, de Recursos Humanos, Planejamento Estratégico, Projetos, Logística, Administração Pública, Contabilidade e Finanças, Marketing, Direito, Engenharias, Ciências, Informática, dentre outras.
Com tal objetivo, ao tempo que exerci o cargo de Subsecretário de Segurança Pública, dentro desta concepção, elaboramos, em parceria com a Universidade Estadual do Ceará – UECE, um ‘Plano
de Fomento à Otimização Humana e Reaparelhamento Tecnológico da Segurança Pública – PLANO FOHRTES-CEARÁ, constituído por 05 (cinco) programas básicos compostos, por sua vez, de seus
respectivos projetos (14 ao todo), os quais poderiam, se assim fosse exigido, receber tratamento modular. O enfoque decorria da necessidade, ainda bem atual, de se fazer uma remontagem das
estruturas organizacionais, filosóficas e operacionais da segurança pública. A racionalidade e a técnica recomendavam, como fundamental, que a proposta fosse compartilhada pelos diversos
níveis de recursos humanos empregados e que estes fossem valorizados e adequadamente instrumentalizados para fazerem face à desigual disputa entre a explosão da violência e a segurança
pública. Não esquecer que, na implantação, ser imprescindível à capacitação do magistério especializado para ministrar os respectivos conteúdos, seja na modalidade de ensino presencial ou
à distância. Como consequência do suporte técnico-pedagógico, constata-se, por vezes, um desequilíbrio que é fatal na formação dos diferentes profissionais de segurança pública.
*Irapuan Diniz de Aguiar
Advogado e professor.