“Um Plano Diretor que ameaça os espaços verdes da cidade” – Por Fernanda Mattos

“O futuro da cidade pelos próximos 10 anos está em disputa”, aponta a arquiteta Fernanda Mattos

Confira:

Fortaleza está revisando seu plano diretor, o instrumento básico da política de desenvolvimento urbano municipal. Atualmente, estamos com o plano tramitando na Câmara de Vereadores. Este é o último momento para assegurar que todo o empenho depositado pela sociedade civil nos últimos 6 anos, organizados no grupo Campo Popular do Plano Diretor, resulte num plano verdadeiramente participativo e sustentável, como esse se propõe em seu nome.

Contudo, as últimas notícias lançadas em alguns grandes veículos de mídia local revelam que há intenções de dificultar a participação popular e suprimir espaços verdes da cidade, tanto por parte dos empresários, quanto por parte dos vereadores.

Os principais alvos são as Zonas Especiais de Interesse Social do tipo Vazio e a Zona de Proteção Ambiental (ZPA) no entorno do Aeroporto, em sua integralidade.

Entretanto, outras conquistas do Campo Popular também estariam potencialmente em risco, a exemplo da alteração da definição de Habitação de Interesse Social e Habitação de Mercado Popular, alargando suas faixas de atendimento; e da alteração das zonas ambientais e das Zonas de Centralidade de Orla, visando à possibilidade de construção e verticalização nessas regiões de ocupação mais restritiva.

Já por parte do Campo Popular, há o interesse em reverter algumas significativas perdas na Conferência da Cidade, a exemplo da previsão de um Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano tripartite, da retirada da possibilidade de Operações Urbano Consorciadas em ZPAs e da diminuição do prazo para regulamentação dos instrumentos de teor democrático, assegurando que esses saiam do papel e auxiliem efetivamente na aplicação das políticas públicas.

Portanto, o futuro da cidade pelos próximos 10 anos está em disputa. Permanecer com as conquistas e recuperar as perdas se torna crucial para a obtenção de uma cidade socialmente mais justa e ecologicamente mais equilibrada, capaz de enfrentar os desafios iminentes da emergência climática e de diminuir a desigualdade socioespacial da terceira capital mais desigual do Nordeste e uma das mais desiguais do país.

Fernanda Mattos é arquiteta urbanista (UFC). Atualmente, é doutoranda em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (USP), na área de Planejamento Urbano e Regional. É membra do Campo Popular do Plano Diretor e da Frente de Luta por Moradia Digna – fernanda.m@usp.br