“Vergonha alheia” – Por Edson Guimarães

Com o título “Vergonha Alheia”, eis artigo de Edson Guimarães, advogado e especialista em Direito Eleitoral. Ele critica duramente a ação pró-anistia que parlamentares ligados ao ex-presidente Bolsonaro, em atos de desrespeito à democracia, vêm promovendo no País.

Confira:

O Brasil tem enfrentado dias de muitas incertezas diante da movimentação de alguns políticos que confundem seus interesses particulares com os interesses da Nação. Para alguns, não importa que o País sofra consequências danosas a toda sociedade, incluindo ai dos grandes empresários até o mais modesto trabalhador. O que importa é alcançar seus objetivos e de seu grupo mais próximo, incluindo seus apaniguados.

O Supremo Tribunal Federal apura , através de ação da relatoria do ministro Alexandre de Moraes, a responsabilidade dos que tramaram contra a democracia na tentativa de golpe no 8 de janeiro de 2023. Delações, provas documentais, testemunhais e confissões não deixam margem a dúvidas de que os denunciados tramaram contra o Estado Democrático de Direito. No entanto, uma corrente encabeçada pelos denunciados, adeptos e familiares, tem buscado desacreditar a Suprema Corte, especialmente o ministro Alexandre de Moraes.

O contraditório e ampla defesa foram assegurados a todos os réus que, em momento algum, sofreram qualquer tipo de coação ou constrangimento a ponto do ex-presidente, um dos acusados como mentor da malsinada tentativa de golpe, chegar a brincar durante seu depoimento, convidando o relator a compor uma suposta chapa para concorrer às eleições presidenciais do próximo ano. No entanto a pressão sobre o STF não cessou. Frequentemente, os aliados do ex-presidente promovem manifestações pelas ruas do País, clamando por anistia e agredindo o relator do processo e todo sodalício.

Não satisfeito com a pressão interna, um dos filhos do ex-chefe da Nação, deputado federal pelo estado de São Paulo, estabeleceu-se nos Estados Unidos para, junto ao Presidente americano, tentar sanções ao Brasil, tendo conseguido penalização comercial via taxação de produtos brasileiros exportados para os EUA em 50%, o que ameaça a indústria brasileira e põe em risco o setor produtivo e milhões de trabalhadores. Além, tmabém, de impedir a entrada no País americano do relator do processo e mais alguns integrantes do Supremo, restringindo direitos ao ministro Alexandre de Moraes.

Aqui no Brasil, o ex-presidente, de tanto deixar clara sua intenção de não se submeter à Justiça, fez com que medidas preventivas fossem tomadas para assegurar um possível cumprimento de pena em caso de condenação. No entanto, de forma acintosa, o réu desrespeitou e desobedeceu medidas restritivas impostas, numa nítida provocação, ensejando a decretação de sua prisão domiciliar.

Desde a decretação do cárcere doméstico ao ex-chefe do Executivo, seus aliados têm se utilizado de todo tipo de conduta ofensiva para tentar coagir o STF a desfazer a decisão do ministro Alexandre de Moraes. Parlamentares da direita tomaram de assalto as instalações da Câmara Federal, ocupando fisicamente todos os lugares da mesa diretora para impedir a realização de sessões da casa, buscando deliberar sobre matérias de interesse nacional.

Espetáculo ridículo. Parlamentares com bocas lacradas com esparadrapo, alguns até mesmo vedando os olhos, dando exemplo de como não deve se comportar um representante do povo. Tentam obter uma anistia ampla para todos os que tramaram contra a Nação, e exigem o impeachment do ministro Alexandre de Moraes.

Deprimente espetáculo proporcionado por integrantes de um dos Três Poderes da República que entristece e envergonha. Vergonha que não nos pertence, mas nos faz ter vergonha alheia.

*Edson Guimarães

Advogado e especialista em Direito Eleitoral.