Fortaleza será sede do XVIII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). O eventeo acontecerá entre os dias 9 e 13 de novembro deste ano, numa realização do Tribunal de Justiça do Estado. A abetura ocorrerá no Theatro José de Alencar e demais evengtos no Hotel Afago Mareiro.
Com o tema “Estratégias institucionais aplicadas à construção de respostas estruturais no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher”, o evento terá painéis conduzidos por importantes atores na luta contra a violência contra a mulher, além de cursos que serão realizados em diversos horários, em programação paralela ao cronograma oficial.
Haverá ainda oficinas práticas contemplando temas como mulheres quilombolas, meios de comunicação e enfrentamento à violência e mulheres no sistema prisional brasileiro. Na programação, também exposições sobre os enunciados do Fonavid, que visam orientar os procedimentos de operadoras e operadores do Direito, servidores e servidoras que trabalham com os casos de violência doméstica em todo o país.
A presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid) e da Coordenadoria da Mulher do TJCE, desembargadora Vanja Fontenele Pontes, destacou a expectativa para o evento, que conecta saberes e produz discussões importantes acerca do tema.
“O evento tem sido um foco de luz esclarecedora para interpretação de textos sobre as leis a respeito e também tem criado enunciados referência para a atuação jurisdicional. Esperamos receber toda magistratura de Violência Doméstica e demais instituições que contribuem para a matéria.”
Fonavid
O Fórum Nacional foi criado em 31 de março de 2009, durante a III Jornada da Lei Maria da Penha realizada em parceria entre o Ministério da Justiça, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O intuito é garantir a efetividade nacional da Lei 11.340/2006, promovendo ações que resultem na prevenção e no combate eficaz à violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio do aperfeiçoamento e da troca de experiências entre os(as) magistrados(as) que o compõem, e integrantes das equipes multidisciplinares, para participação ativa junto aos órgãos responsáveis pelas políticas públicas que dizem respeito à matéria.
SERVIÇO
*XVIII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Data: 9 a 13 de novembro
Inscrições – aqui
Programação completa aqui.