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Podcast “Tá na Pauta” estreia com informações quentes sobre o Rèveillon de Fortaleza

Estreia do Podcast “Tá na Pauta”

Estreia do podcast ‘Tá na Pauta’ com destaques do Réveillon de Fortaleza Estreou, nesta semana, o podcast “Tá na Pauta”, com os jornalistas Renato Abreu e Hervelt César. O primeiro programa teve como convidado o secretário municipal do Turismo, Alexandre Pereira, que deu informações quentes sobre o Réveillon de Fortaleza que, nesta edição, será em […]

Assinatura eletrônica se equipara a firma reconhecida em cartório, aprova comissão do Senado

Blog do Eliomar

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou, nesta quarta-feira (6), o PL 4.187/2023, que equipara a assinatura digital ao reconhecimento de firma. A matéria foi apresentada pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG) e aprovada com voto favorável do relator, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). O texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justça (CCJ), […]

Ceará Natal de Luz tem programação na Praça Portugal

Blog do Eliomar

O segundo final de semana de programação do 27º Ceará Natal de Luz na Praça Portugal, no bairro Aldeota, em Fortaleza, vai contar com atração para toda a família. No sábado, quem abrirá a programação é o Reisado Nossa Senhora de Fátima. Outra atração da noite é o Coral M. Dias Branco. O Coral Itinerante, […]

Câmara aprova prazo maior para pais e mães estudantes concluírem curso superior

Blog do Eliomar

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que prorroga os prazos para estudantes concluírem cursos de graduação ou programas de pós-graduação em virtude de parto, de nascimento da criança, de obtenção de guarda judicial para fins de adoção ou de adoção. A matéria será enviada ao Senado. De autoria da deputada Talíria […]

“Sarto e o comando do Titanic”

Blog do Eliomar

A dez meses para as eleições de 2024, praticamente todos os municípios brasileiros já definiram seus principais pré-candidatos às prefeituras ou encaminharam o processo de escolhas. Fortaleza é uma das raras cidades de grande porte em que o imbróglio político não permite clareza no quadro eleitoral do próximo ano. Certa, mesma, só a pré-candidatura de […]

Ato do Poder Executivo não pode instituir cobrança de IPI sobre ração dos pets

Blog do Eliomar

Como o Decreto-Lei 400 limitou a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) às rações vendidas em pacotes de até dez quilos, isentando do imposto as embalagens com conteúdo superior a isso, a cobrança do IPI não pode ser disciplinada por ato normativo do Poder Executivo, sob pena de ofensa ao princípio da legalidade. Com […]

MPCE abre seleção pública para Gerente de Modernização Administrativa

Blog do Eliomar

O Ministério Público do Estado do Ceará abriu seleção pública direcionada à formação de cadastro de reserva para o cargo de Gerente de Modernização Administrativa. Para participar, os interessados devem enviar os documentos que constam no edital para o endereço selecao.seplan@mpce.mp.br até domingo. O edital está disponível no site do MPCE, na aba “Serviços”, opção: […]

Siga Antenado agenda instalação da nova parabólica digital em 67 cidades do Ceará

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Famílias de 67 cidades do Ceará, entre elas, Iguatu, Itapipoca, Quixadá, Quixeramobim e Russas, já podem se cadastrar para receber a nova parabólica digital. A Siga Antenado iniciou o agendamento para a instalação dos kits gratuitos nos municípios a fim de beneficiar cerca de 194,8 mil famílias. Para fazer o agendamento, é preciso atender a […]

UFC vai instalar sua Comissão de Direitos Humanos

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O reitor da Universidade Federal do Ceará, Custódio Almeida, vai instalar na próxima segunda-feira, a Comissão de Direitos Humanos da Instituição. O ato solene ocorrerá a partir as 16 horas, no auditório da Reitoria da UFC, no bairro Benfica, contando com a presença de dirigentes e representantes de entidades que atuam na área. O professor […]