Plano Nacional de Educação é prorrogado até 31 de dezembro de 2025
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5665/23, que prorroga o atual Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025. O texto já passou pelo Senado e segue para sanção presidencial. O atual PNE venceu em 25 de junho de 2024. Já o projeto do novo plano (PL 2614/24) ainda […]
Ministro dos Direitos Humanos lança nova ação de cidadania em Fortaleza
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, vai lançar nesta quinta-feira, a partir das 15h30, no Palácio da Abolição, mais um programa da pasta. Tendo ao seu lado o governador Elmano de Freitas, a secretária nacional dos Direitos Humanos, Anna Paula Feminella, e a secretária estadual dos Direitos Humanos, Socorro França, ele […]
Reforma Tributária – Lira promete votar a partir da próxima quarta-feira
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) começará a ser votada a partir da próxima quarta-feira (10) pelo Plenário da Casa. O grupo de trabalho que debateu as regras gerais de operação dos tributos criados sobre o consumo, que vão substituir PIS, Cofins, IPI, ICMS e […]
Comissão aprova projeto de Luizianne que torna LGBTcídio crime hediondo
O projeto de lei Dandara (nº7292/2017), de autoria da deputada federal Luizianne Lins (PT), que qualifica como crime hediondo, no Código Penal, os homicídios motivados por LGBTfobia, foi aprovado, nessa noite de quarta-feira, na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara. O PL Dandara é uma homenagem à travesti Dandara dos Santos, […]
PF investiga fraudes em sistema de vaciação; alvos ligados a Bolsonaro
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (4) a segunda fase da Operação Venire, que apura a existência de associação criminosa responsável por inserir dados falsos de vacinação contra a covid-19 no sistema de informação do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), ambos do Ministério da Saúde. […]
Cagece lança primeiro edital de chamamento público com foco em novos negócios
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) acaba de lançar primeiro edital de chamamento público para oportunidade de negócio. O edital visa selecionar parceiros estratégicos para realização de estudos, desenvolvimento e implantação de oportunidades de negócios. O processo ocorrerá de forma virtual e as propostas devem ser encaminhadas para o endereço oportunidadedenegocio@cagece.com.br até […]
Enel Ceará inaugura 10 novas lojas de atendimento
A Enel está inaugurando, nesta semana, 10 novas lojas de atendimento no Ceará. Essas ações de mudança de espaço, segundo a assessoria de imprensa da Enel, fazem parte de um plano de melhoria na qualidade do atendimento e tem o objetivo de garantir mais rapidez para os clientes. Com espaços mais amplos, as lojas possuem […]
Ceará é sede do lançamento do Programa Acredita no Primeiro Passo
Nesta quinta-feira, às 11horas, no Palácio da Aboliç~çao, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) fará o lançamento nacional da fase operacional do Programa Acredita no Primeiro Passo. O ato terá a participação do governador Elmano de Freitas, ao lado do ministro Wellington Dias e do presidente do Banco […]
Sindifort divulga nota batendo duro na gestão do prefeito Sarto
Com o título “Prefeito Sarto não respeita os servidores(as)enem apopulação”, eis nota que o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort) divulga nesta quinta-feira. Confira: Os servidores(as) municipais de Fortaleza estão com os Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCSs) com 17 anos de defasagem. Os planos de cargos regulamentam a carreira do […]
Haddad anuncia R$ 25,9 bilhões em cortes de despesas obrigatórias
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, na noite dessa quarta-feira (3), após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, que o governo prepara um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias que abrangem diversos ministérios, para o projeto de lei orçamentária de 2025, que será apresentado […]