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TJCE terá vara especializada em homicídios praticados por organizações criminosas

Blog do Eliomar

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou nesta quinta-feira (1°) Projeto de Lei para instalação de uma nova Vara do Júri, na Comarca de Fortaleza, especializada em crimes dolosos contra a vida praticados por organizações criminosas. A sessão foi conduzida pelo chefe do Poder Judiciário no Estado, desembargador Abelardo Benevides. De acordo com o […]

Comitê Olímpico da Argélia assegura que boxeadora Imane Khelif não é trans

Blog do Eliomar

O Comitê Olímpico da Argélia negou nesta quinta-feira (1°) que a boxeadora Imane Khelif não seria uma atleta trans. O caso veio à tona depois que a argelina precisou de apenas 46 segundos para impor nocaute técnico à italiana Angelina Carini, pelas Olimpíadas de Paris. A diferença de massa muscular entre as duas atletas ficou […]

Termina nesta sexta-feira prazo para empresas aderirem ao Perse

Blog do Eliomar

Termina nesta sexta-feira (2) o prazo para empresas aderirem ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O programa federal foi criado em 2021, para ajudar financeiramente empreendimentos do setor de eventos e de alimentação fora do lar afetados pela pandemia de covid-19, como bares, restaurantes e hotéis. Na terça-feira (30), a Receita […]

Lula cumpre agenda nesta sexta-feira em Fortaleza; no sábado, tem convenção

Lula estará presente na convenção do PT m Fortaleza. Crédito: Ricardo Stuckert/Reprodução

O presidente Lula visitará Fortaleza, nesta sexta-feira, para cumprir agenda num misto de útil e agradável. Nela, atos oficiais e um compromisso político-eleitoral. No Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana), a partir das 12 horas, ele vai sancionar os projetos de lei nº 858/2024 e nº 2308/2023, que dizem respeito à […]

Flávio Dino determina regras de transparência para emendas parlamentares

Blog do Eliomar

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (1°), regras para indicação de recursos públicos por meio de emendas parlamentares. A decisão foi tomada após audiência de conciliação realizada com representantes do Congresso para tratar das emendas RP9, chamadas de “orçamento secreto”. Pela decisão do ministro, as emendas só poderão ser […]

“Exemplo deve vir de casa”

Blog do Eliomar

“A inobservância a esse alerta e as ponderações aqui apresentadas podem significar uma afronta à boa advocacia que, no dia a dia, luta pelo cumprimento dos direitos e dos interesses da sociedade”, aponta o advogado Fábio Timbó. Confira: A OAB-CE, após deixar por seis anos o prédio da antiga sede, na Rua Lívio Barreto, 668, […]

MIS realiza show em homenagem ao guitarrista cearense Cristiano Pinho

Blog do Eliomar

Será nesta sexta-feira, a partir das 19 horas, na Praça do Museu da Imagem e do Som (MIS), o show “Homenagem a Cristiano Pinho”. No espetáculo, a participação dos guitarristas Mimi Rocha, que faz a direção musical, Fernando Catatau, Lu D’Sosa, Felipe Cazaux e Alex Ramon O show “Homenagem a Cristiano Pinho” convida cinco guitarristas […]

TRT/CE cria protocolo para proteger mulheres contra a violência doméstica

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‍O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará acaba de lançar o protocolo integrado de prevenção e medidas de segurança para proteger suas magistradas e servidoras de casos de violência doméstica. Essa medida segue recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e visa garantir um ambiente de trabalho seguro e livre de violência para todas as […]