STF valida prisão após condenação pelo júri

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (12) validar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do Júri. Com a decisão, criminosos que forem condenados por homicídio passarão a cumprir a pena imediatamente, sem o direito de recorrer em liberdade. Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania dos vereditos do júri autoriza […]

Projeto de Luizianne que visa a melhoria da qualidade da merenda avança no Senado

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De autoria da deputada federal Luizianne Lins (PT), avança no Senado o Projeto de Lei nº 4161/2015 (no Senado, 2205/2022), que tem o objetivo principal de melhorar a qualidade da merenda escolar. O PL teve parecer positivo da relatoria e, agora, segue para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais dessa Casa Legislativa. A proposta […]

Acompanhe a agenda dos candidatos a prefeito de Fortaleza, nesta sexta-feira

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Confira a agenda do seu candidato a prefeito de Fortaleza: André Fernandes (PL)17h – PanfletagemLocal: Cruzamento das avenidas Godofredo Maciel com Presidente Costa e Silva, no balão do Mondubim19h – Bloco do 22Local: Praça Padre Cícero, no bairro José Walter Capitão Wagner (União Brasil)08:44 – Caminhada no Quintino CunhaLocal: Concentração na av. da Independência com […]

Presidente da Febraban defende bloqueio de cartões para pagar apostas

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O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, defendeu nessa quinta-feira (12), em São Paulo, a antecipação da proibição do uso de cartões de crédito para o pagamento de apostas eletrônicas e esportivas. Em evento com jornalistas, ele pediu que o governo proíba o uso da modalidade de pagamento nos sites de apostas […]