“Aprovada a segunda parte da Reforma Tributária” – Por Wildys Oliveira
“Este segundo PLP dispõe sobre normas gerais do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos”, aponta o economista Wildys Oliveira Confira: A Emenda Constitucional nº 132, de 2023, que trata da Reforma Tributária do Consumo (RTC), alterou o Capítulo do Sistema Tributário Nacional da Constituição Federal. Esta EC foi regulamentada […]
Fraude no INSS: “Se tiver filho meu nisso, será investigado”, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira (18), que todas as pessoas envolvidas, mesmo que indiretamente, no esquema de descontos ilegais de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) sejam investigadas, inclusive, seus familiares. “Quem tiver envolvido vai pagar o preço”, disse em entrevista à imprensa, no Palácio do […]
PIB do Ceará – Medidas para reduzir impactos do tarifaço resultam em crescimento acima do país
O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) anunciou nesta quinta-feira (18) um crescimento de 2.25% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado no terceiro trimestre de 2025, em relação ao mesmo período do ano passado. As medidas anunciadas pelo governador Elmano, em agosto último, para reduzir o impacto do tarifaço dos Estados […]
Lula diz esperar que Senado vote indicação de Messias ao STF em 2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (18) que espera que o Senado Federal analise e vote a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga aberta ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), no ano que vem, após a volta do recesso parlamentar. No início do mês, […]
“Pesquisas eleitorais” – Por Fátima Vilanova
Com o título “Pesquisas eleitorais”, eis artigo de Fátima Vilanova, doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará. “Os institutos de pesquisas eleitorais podem dar uma importante contribuição no debate dos problemas do país, sinalizando os compromissos dos candidatos, deixando de lado a forma atual de pesquisa, vazia de conteúdo programático, centrada em nomes. As […]
Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para chefes de facções e milícias
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 4206/25, que proíbe a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para quem lidera organização criminosa estruturada, integra milícias privadas ou representa alto risco à sociedade. O texto altera o Código de Processo Penal. A única exceção será para casos […]
Associação Cearense dos Magisrados vai empossar sua nova diretoria
Nesta sexta-feira, às 19 horas, no auditório do BS Design, em Fortaleza, acontecerá a solenidade de posse da nova diretoria da Associação Cearense dos Magistrados (ACM). O juiz Hercy Alencar, que foi reeleito com 97,33% dois votos, cumprirá o triênio 2026-2028. Terá como vice a juiza Helga Medved. Perfil do presidente José Hercy Ponte de […]
Elmano vai inaugurar o Departamento de Homicídios da Região Metropolitana
O governador Elmano de Freitas vai inaugurar, às 9 horas desta sexta-feira, em Caucaia, o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa da Região Metropolitana (DHPP). Com Elmano, vão estar também nessa solenidade o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Sá, e o delegado-geral da Polícia Civil, Márcio Gutiérrez. O DHPP será composto […]
“A encruzilhada de Trump na Venezuela” – Por Luiz Henrique Campos
Com o títuo “A encruzilhada de Trump na Venezuela”, eis título da coluna “Fora das 4 Linhas”, do jornalista Luiz Henrique Campos. “Potências e países emergentes que não concordam com a aventura militar americana já sinalizam desconforto, ampliando o isolamento dos Estados Unidos em um cenário internacional cada vez mais multipolar. A aposta de Trump, […]
Avança projeto que impede ligações repetitivas de telemarketing
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto que restringe as ligações persistentes de empresas de telemarketing e telecobrança. O texto recebeu um substitutivo (texto alternativo) do relator, senador Laércio Oliveira (PP-SE), e segue para a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC). O Projeto de Lei (PL) 2.616/2025 foi proposto pela senadora Ana […]