“Cidadania e Polícia” – Por Irapuan Diniz de Aguiar

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Com o título “Cidadania e Polícia”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. “À Polícia Militar deve corresponder o papel do policiamento ostensivo, permanente e preventivo. À Polícia Civil cumpre executar às funções investigativas. Mas o espírito que deve animar a instituição policial, quer civil ou militar, há de ser um só: o […]

Quatro bancadas da Câmara acionam STF contra PL da Dosimetria

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Quatro bancadas da Câmara dos Deputados impetraram mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da tramitação do projeto de lei que reduz a pena de condenados pela trama golpista, que culminou na depredação e invasão da sede dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. O PL da Dosimetria […]

Rejeitada urgência para votação de projeto que libera cassinos no Brasil

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Por 36 votos a 28, o Plenário rejeitou um  requerimento de urgência para votação do projeto que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos. Com a decisão, a proposta seguirá o ritmo de tramitação ordinária. O anúncio da votação do PL […]

Comissão aprova meia-entrada para pessoas com doenças crônicas, raras ou graves

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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante meia-entrada em eventos culturais e esportivos para pessoas com doenças crônicas, raras ou graves. A definição segue critérios da Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social. O desconto poderá ser estendido a um acompanhante, quando necessário. Como foi aprovada em […]

Teatro São João, de Sobral, apresenta o “Natal dos Sonhos”

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O Teatro São João, da cidade de Sobral (Zona Norte), será palco, no proximo sábado, a partir das 19 horas, do espetaculo “Natal dos Sonhos”. Será uma noite gratuita dedicada à música e ao espírito natalino que perdura de geração em geração. Na programação, o Grupo Vocal UFC, a Camerata Paulinho Lima e a Orquestra […]

Músicos de Fortaleza promovem o 13º Natal Solidário

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O tradicional Natal Solidário dos Músicos de Fortaleza, arregimentado pelo cantor, compositor e violonista Ciribáh Soares, vai acontecer nesta quinta-feira, a partir das 19h30, no Badudé, no bairro Aldeota. Neste ano, a festa chega à 13a. edição e o ingresso para o show será a doação de um pacote de fraldas geriátricas tamanho G ou […]

Elmano e Lia Freitas recebem prêmio em Brasília pelo “Ceará Sem Fome”

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O programa Ceará Sem Fome conquistou o primeiro lugar na categoria “Boas Práticas de Combate à Fome e Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional” na 1ª edição do Prêmio Brasil Sem Fome. A premiação, realizada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) em parceria com o Banco Mundial e […]

PF faz nova operação contra descontos ilegais de pensionistas; Vice-lider do governo é alvo

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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (18), nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema de descontos ilegais de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Policiais estão cumprindo 52 mandados de busca e apreensão, 16 mandados de prisão preventiva além de outras medidas cautelares, em quatro estados: […]

Prefeitura atrasa pagamento de plantões extras do SAMU

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O prefeito Evandro Leitão enviou, nessa quarta-feira, à Câmara Municipal, proposta com incentivo financeiro para servidores da Saúde de Fortaleza, que trabalharão entre 12h do dia 30 de dezembro deste ano e 12h de 1º de janeiro de 2026. Os vereadores aprovaram a mensagem no mesmo dia e o projeto deve ser sancionado. No entanto, […]