Autor de feminicídio deve ressarcir INSS por pensão aos filhos da vítima
A prática de feminicídio rompe o equilíbrio atuarial da Previdência Social e impõe ao autor o dever de indenizar o Estado. A ação regressiva tem caráter punitivo-pedagógico e reafirma o compromisso na erradicação da violência de gênero. Com base nesse entendimento, o juiz Marcos José Brito Ribeiro, da 26ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, […]
Prefeitura abre 13 postos de saúde e pontos de vacinação neste fim de semana
Treze postos de saúde da Prefeitura de Fortaleza vão funcionar, neste sábado e domingo, das 8h às 17 horas. A medida faz parte das ações para ampliar a assistência à população no período de maior circulação de doenças respiratórias. Durante o funcionamento das unidades, as farmácias também estarão abertas para a entrega de medicamentos. A […]
STF valida critérios para reintegração de cubanos ao Mais Médicos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, validou a regra que admitiu a reincorporação ao Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB) apenas dos profissionais cubanos desligados em razão da ruptura unilateral do acordo por parte de Cuba. A decisão unânime foi tomada no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade. O Programa […]
Prefeitura de Monsenhor Tabosa inscreve para concurso até 27 de março
A Prefeitura de Monsenhor Tabosa inscreve para concurso público até o dia 27 de março. A meta é preencher 21 vagas e formar cadastro de reserva em vários cargos de nível médio/técnico e superior completo na administração municipal. Os novos servidores terão salários que variam de R$ 2.250,00 a R$ 3.150,00, por regime de trabalho […]
Bolsonaro passa mal na Papudinha
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou um mal-estar, nesta sexta-feira, e precisou de atendimento médico. A informação foi divulgada inicialmente pelo filho dele, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). “Acabo de receber a notícia de que meu pai Jair Bolsonaro está a caminho do hospital, mais uma vez Informações preliminares de que acordou com calafrios e vomitou […]
Uece realiza nesta sexta-feira colação de grau especial 2025.2
A Universidade Estadual do Ceará, por meio de sua Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), realizará, nesta sexta-feria, a solenidade de Colação de Grau Especial 2025.2. O ato ocorrerá a partir das 15 horas, no Auditório Central, no Campus Itaperi, em Fortaleza. Os graduandos deverão vestir beca preta, capelo preto e faixa na cintura com a cor […]
JFCE marca audiência sobre impasse na gestão da APA da Chapada do Araripe
A Justiça Federal no Ceará (JFCE) indeferiu o pedido de liminar em uma ação civil pública que discute a gestão ambiental da Área de Proteção Ambiental (APA) da Chapada do Araripe. A decisão é da 16ª Vara Federal, em Juazeiro do Norte, e determina a realização de audiência para aprofundar o debate técnico e buscar […]
Conab lançará em Fortaleza o Programa de Aquisição de Alimentos
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) lançará, às10 horas desta sexta-feira, em Fortaleza, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da agricultura familiar, com projetos aprovados em 2025 e programados para serem executados neste ano. O evento de lançamento ocorrerá no auditório do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e marca o início […]
Daniel de Paula será o gestor da Fortaleza Film Commission
O publicitário e jornalista Daniel de Paula será o gestor da Fortaleza Film Commission. Trata-se de um organismo criado pela administração do prefeito Evandro Leitão para facilitar processos de produção do audiovisual e atrair produções de cinema, televisão e publicidade para o município, incluindo curtas e longas-metragens, séries, ficções e documentários. Na prática, a film […]
Elmano comanda II Encontro do Conselho Estratégico de Prevenção à Violência
O goernador Elmano de Freitas vai comandar, às 9 horas desta sexta-feira, no Palácio da Abolição, o II Encontro do Conselho Estratégico de Prevenção à Violência. Durante o evento, serão entregues oficialmente os Planos Municipais de Prevenção à Violência aos prefeitos dos dez municípios que participam do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência […]