STM marca data para analisar recurso de Bolsonaro sobre perda de patente

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O plenário da corte do Superior Tribunal Militar marcou para 24 de junho o julgamento de um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que visa impedir que o ministro da corte militar Joseli Parente Camelo avalie se ele é indigno da manutenção de sua patente militar. A informação foi publicada pelo portal UOL. Tânia Rêgo/Agência […]

Fortaleza é sede de seminário promovido pelo TRF-5

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A Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE), dirigida pelo desembargador federal Cid Marconi, e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), comandada pela desembargadora Joriza Magalhães Pinheiro, promoverão, das 18h às 21 horas desta segunda-feira, o seminário “Desafios Atuais da Jurisdição Criminal”. O evento, que antecederá a realização do III […]

PL aciona STF contra suposta interferência política em estatísticas oficiais

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O Partido Liberal (PL) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar supostos atos e omissões do Poder Executivo federal que, segundo a legenda, comprometeriam a autonomia técnica na produção de dados estatísticos oficiais no país. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1332, foi distribuída ao ministro André Mendonça. O partido sustenta que […]

Quina sorteia R$ 7,5 milhões na noite desta segunda-feira

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A Quina paga na noite desta segunda-feira (8) uma premiação de R$ 7,5 milhões, segundo a estimativa da Caixa Econômica Federal. A aposta mínima custa R$ 3. De acordo ainda a Caixa, a probabilidade de acerto do prêmio principal com uma aposta de menor valor é de uma chance em 24 milhões de tentativas. Para […]

Alcolumbre bota PEC da escala 6×1 para tramitar pelas comissões no Senado

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A proposta de emenda à constituição que acaba com a escala 6×1 (PEC 221/2019) não será analisada diretamente pelo Plenário do Senado e terá de passar pelas comissões da Casa. A informação é do presidente da Casa, Davi Alcolumbre. — Essa proposta vai ter que tramitar nas comissões — declarou ele. Davi ressaltou que o […]