“Desonerar o Brasil”

Com o título “Desonerar o Brasil”, eis artigo de Fátima Vilanova, doutora em Sociologia. “A farra com o dinheiro público é a tônica no Brasil, nos três Poderes”, expõe a articulista.

Confira:

O Brasil precisa equilibrar suas contas. Isto significa gastar menos do que arrecada, não se endividar, para não correr o risco de quebrar, de não poder pagar o que deve, cortar despesas desnecessárias, definir prioridades. Esse esforço tem que ser realizado por todos, pelo Executivo, Legislativo, Judiciário e população. Déficit zero deve ser compromisso de governos municipais, estaduais, da União, de empresas e famílias. É a receita da credibilidade,
da prosperidade.

O que acontece é que todo governo só fala em arrecadar, sem a contrapartida do controle de gastos, sobre cuidar da qualidade deles. A primeira medida de Lula no governo foi elevar o número de ministérios para 39, lotear a máquina pública com aliados, não atentar para os custos que isso representa.

A farra com o dinheiro público é a tônica no Brasil, nos três Poderes. Nas Casas Legislativas, um festival de verbas para o mandato dos parlamentares é disponibilizada, os mais abusivos sendo o das emendas parlamentares orçadas em R$44,67 bilhões, fundo eleitoral de R$4,9 bilhões, e partidário, de utilização pouco transparente, para fins de fidelização eleitoral, ou seja, compra de votos. O Parlamento executa orçamento, que não lhe
compete, nas três instâncias de governo, com somas vultosas.

As despesas exorbitantes seguem no Judiciário, com elevados salários de magistrados e u  ma série de benefícios negados ao restante da população. E a tragédia é maior ainda porque referidas autoridades não cumprem a norma constitucional de respeitar o teto salarial de R$44.088,52.

A conta das mordomias, privilégios e disfunções nos três Poderes precisa ser conhecida de todos no debate sobre a necessidade do equilíbrio das contas públicas. No Congresso Nacional, na contramão deste compromisso básico, elementar, o governo Lula enfrenta resistências para acabar com a desoneração de empresas. O valor que o governo deixou de arrecadar, desde 20214, quando a desoneração foi criada, e que parlamentes teimam em
conceder até 2027, segue ignorado.

Vivemos no país da fantasia, com Poderes insensíveis e desumanos, frente à realidade dura do trabalhador, para o qual eles dizem trabalhar, que vive de salário mínimo indigente, que não garante o suprimento de necessidades básicas. O que fazer? Desonerar o Brasil, os três Poderes, eliminando custos de mordomias, privilégios e disfunções. Esta discussão precisa
começar, já.

*Fátima Vilanova

Doutora em Sociologia.