Em uma época em que o endividamento das famílias é recorde no país, o Ceará poderá deixar de captar mais de cinco mil empregos diretos e abrir mão de R$ 10 bilhões em investimentos, diante de ataques contra o Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCap), realizado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), após três anos de espera, que assegura o fornecimento ininterrupto de energia para os brasileiros.
O Complexo do Pecém, na Região Metropolitana de Fortaleza, é um dos grandes beneficiados pelo leilão, quando está prevista a construção de um hub no Estado, que deverá movimentar 18 milhões de m³ de gás natural, por ano, além de investimento orçado de R$ 430 milhões na construção de um novo píer, nomeado Píer Zero.
A estrutura também deverá receber gasodutos que trarão gás natural para as usinas e facilitarão o transporte do combustível para o Estado, favorecendo as indústrias cearenses e atração de novas empresas, que trarão desenvolvimento econômico para o Ceará, na geração de emprego e renda.
A suspensão do leilão de energia, no entanto, representaria um impacto negativo direto nos projetos previstos para o Complexo do Pecém.
No maior leilão da história do país, o governo federal contratou 19 GW de potência, principalmente de usinas térmicas movidas a gás natural, como forma de garantir o abastecimento em momentos nos quais as fontes primárias não são capazes de atender a toda a demanda, como horários de pico ou situações de estiagem de longo prazo.
De acordo com o levantamento da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), até o fim dos contratos, a economia prevista é de R$ 94 bilhões, devido à substituição de acordos antigos e onerosos por novas contratações mais vantajosas.
Sopros contrários
Assim como “ventos no Norte não movem moinhos (Sangue Latino – 1973 – do grupo Secos & Molhados)”, empresas do setor de energia renovável têm orquestrado ataques contra o LRCap, quando desejam uma fatia maior da potência contratada pelo governo.
Tendo à frente o deputado federal cearense Danilo Forte (PP), que distribuiu um relatório com supostas irregularidades a órgãos como a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF), o leilão se encontra em análise do Tribunal de Contas da União (TCU), que já negou pedidos de suspensão do certame.
Já a advogada Fernanda de Paula, esposa do deputado Danilo Forte, acionou a Justiça Federal pela suspensão do leilão, com as mesmas alegações. Mas também teve o pedido rejeitado, dessa vez pelo juiz Manoel de Castro Filho, que afirmou não verificar “demonstração suficientemente robusta apta a afastar, de plano, a presunção de legitimidade dos atos administrativos e regulatórios impugnados pela parte autora”.
Sol para todos
Enquanto isso, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) tem ressaltado que o leilão, nos moldes em que foi realizado, é imprescindível para evitar a ocorrência de apagões no país, quando os brasileiros têm consumido cada vez mais energia. Estudos apontam que o país já deve precisar de potência adicional já em 2027.
(Colaboração do jornalista Nicolau Araújo)
