Multas abusivas, exigência de extratos bancários de empresas, relatórios de ocorrências sob suspeita, perseguições contra empresários cearenses. As denúncias são relatos de 26 empresas do Ceará que apontam abuso de autoridade por parte de um auditor fiscal na Alfândega do Porto do Mucuripe, em Fortaleza.
Segundo os empresários cearenses, o funcionário da Receita Federal estaria aplicando multas abusivas, ao mesmo tempo em que declara perdimento nas cargas de importações, apesar de todos os impostos serem recolhidos antecipadamente. O servidor já teria sido denunciado junto à Receita Federal, que estaria com as suas ações sendo apuradas.
Os empresários ainda avaliam pedir audiência com o ministro Fernando Haddad e até com o presidente Lula, para uma investigação mais rigorosa sobre o que estaria ocorrendo na Alfândega nos portos do Ceará. Em dezembro último, a imprensa chegou a relatar igual situação no Porto do Pecém, mas não houve manifestação por parte da Receita Federal.
De acordo com os empresários cearenses, se a prática de perseguição continuar, as empresas serão desencorajadas a seguir com as atividades no Porto do Mucuripe e no Porto do Pecém, o que deverá resultar em prejuízos para a economia do Estado, diante do deslocamento das atividades de importação para o Porto de Suape, na Região Metropolitana de Recife.
