A Assembleia Legislativa, através da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), vai realizar, a partir das 14 horas da próxima quarta-feira, uma audiência pública para debater o Plano de Apoio às Mulheres Pescadoras/Marisqueiras das comunidades pesqueiras de Fortim e Aracati. O evento, que ocorrerá no Complexodas ComissõesdaAlce, buscará soluções para as adversidades enfrentadas por estas trabalhadoras devido ao aumento do volume das águas do Rio Jaguaribe, é uma solicitação dos deputados estaduais Renato Roseno (Psol) e Guilherme Bismarck (PDT).
Essa problemática tem causado uma redução significativa na quantidade de crustáceos e moluscos, afetando diretamente o sustento dessas comunidades. Diante da ausência de políticas de apoio específicas, muitas dessas mulheres encontram-se sem alternativa de renda. A discussão não é nova; em agosto do ano passado, a primeira audiência pública sobre este tema, realizada por Roseno, já apontava para a necessidade de maior visibilidade e reconhecimento das marisqueiras como pescadoras artesanais.
Com o agravamento das condições climáticas, nesta quadra chuvosa, e o consequente impacto sobre a pesca de espécies como o sururu e as ostras, a audiência se faz ainda mais necessária. As famílias pesqueiras enfrentam crescente vulnerabilidade socioambiental e socioeconômica, com períodos de reprodução das espécies afetadas que podem durar até oito meses. A situação demanda ações emergenciais, como destacou Luciana Santos, representante da comunidade do Cumbe, em Aracati: “A gente fica totalmente desamparada”.
O encontro também servirá para revisar os encaminhamentos da audiência anterior e das reuniões com a Secretaria de Pesca e Aquicultura do Ceará, buscando exigir respostas rápidas e eficazes para esses desafios urgentes.
