Com o “A Igreja Católica e a Escravidão Atlântica: da Legitimação Histórica à Condenação Moral”, eis artigo de Vanilo de Carvalho, advogado, professor e mestre em Negócios Internacionais. “O reconhecimento papal possui grande relevância histórica e simbólica. Ele demonstra uma tentativa de reconciliação entre fé, verdade histórica e consciência moral contemporânea. Também reforça a compreensão atual da Igreja de que nenhuma forma de escravidão, racismo ou exploração humana pode ser conciliada com a dignidade da pessoa humana”, expõe o articulista.
Confira:
A recente manifestação do Papa Leão XIV reconhecendo que houve demora histórica da Igreja em condenar de forma clara e definitiva a escravidão reacendeu um importante debate sobre o papel do cristianismo, especialmente da Igreja Católica, na formação do sistema escravista atlântico. Trata-se de um tema complexo, marcado por ambiguidades morais, disputas teológicas, interesses econômicos e transformações graduais na compreensão da dignidade humana.
Desde os primeiros séculos do cristianismo, a escravidão não foi abolida pela Igreja primitiva. O mundo romano era profundamente escravista, e os primeiros cristãos viveram inseridos nessa realidade. Embora o Evangelho trouxesse princípios de igualdade espiritual — como a ideia de que todos são filhos de Deus — a instituição da escravidão permaneceu aceita socialmente. Diversos teólogos antigos, como Santo Agostinho e São Tomás de Aquino, não defenderam a eliminação imediata da escravidão, mas procuraram regulá-la moralmente dentro da ordem social existente.
Com a expansão marítima europeia entre os séculos XV e XVI, a questão assumiu nova dimensão. O tráfico atlântico de africanos escravizados tornou-se um dos pilares econômicos dos impérios coloniais de Portugal, Espanha, França e
posteriormente da Inglaterra. Nesse contexto, parte significativa da estrutura eclesiástica legitimou, direta ou indiretamente, o sistema escravista.
Documentos papais do período contribuíram para essa legitimação. Em 1452, o Papa Nicolau V publicou a bula Dum Diversas, autorizando o rei português a subjugar povos considerados “infiéis” e reduzi-los à servidão perpétua. Poucos anos depois, a bula Romanus Pontifex ampliou privilégios coloniais portugueses sobre territórios africanos. Embora esses documentos estivessem ligados ao contexto das guerras religiosas e da expansão imperial, eles foram utilizados historicamente para justificar o tráfico humano e a escravidão atlântica.
Na América colonial, muitos membros do clero possuíam escravizados ou administravam propriedades sustentadas pelo trabalho cativo. Ordens religiosas participaram economicamente do sistema colonial, ainda que existissem vozes
dissidentes dentro da própria Igreja. Missionários como Bartolomé de las Casas denunciaram os abusos contra os povos indígenas, embora inicialmente tenham admitido a substituição da mão de obra indígena pela africana — posição da qual posteriormente se arrependeria.
Ao longo dos séculos XVII e XVIII, surgiram críticas morais mais consistentes ao tráfico negreiro, influenciadas pelo Iluminismo, pelos movimentos humanitários e pela gradual afirmação da ideia moderna de direitos humanos. Contudo, a posição oficial da Igreja permaneceu ambígua durante muito tempo. Muitos bispos e instituições católicas continuaram convivendo com a escravidão sem condená-la frontalmente.
Uma mudança mais clara começou a aparecer no século XIX. Em 1839, o Papa Gregório XVI publicou a bula In Supremo Apostolatus, condenando o tráfico de escravizados e criticando a escravidão. Entretanto, a recepção do documento foi
limitada em diversas regiões escravistas, especialmente nas Américas, onde muitos setores interpretaram a condenação apenas como oposição ao tráfico, e não necessariamente à posse de escravos.
No século XX, o avanço da doutrina social da Igreja aprofundou a defesa da dignidade humana universal. O Papa João Paulo II reconheceu publicamente os pecados históricos cometidos por cristãos ao longo dos séculos, incluindo práticas
relacionadas à escravidão e ao colonialismo. O Papa Bento XVI também denunciou a escravidão moderna e reafirmou a igualdade fundamental entre todos os povos.
Com o pontificado do Papa Francisco, a autocrítica histórica ganhou maior intensidade. Francisco afirmou repetidas vezes que a escravidão constitui um crime contra a humanidade e destacou que muitos cristãos participaram de sistemas de
exploração incompatíveis com o Evangelho. Seu discurso aproximou a Igreja de uma visão mais explícita de reparação moral e reconhecimento histórico.
A declaração recente do Papa Leão XIV insere-se nessa linha de revisão crítica do passado. Ao admitir que houve demora da Igreja em condenar claramente a escravidão, o pontífice reconhece uma ferida histórica que por séculos marcou
profundamente a África, as Américas e o próprio cristianismo. Essa posição não significa negar a existência de religiosos que combateram a escravidão, mas admitir que a instituição, em muitos momentos, foi lenta diante de um sistema desumano que contradizia os valores cristãos fundamentais.
O reconhecimento papal possui grande relevância histórica e simbólica. Ele demonstra uma tentativa de reconciliação entre fé, verdade histórica e consciência moral contemporânea. Também reforça a compreensão atual da Igreja de que
nenhuma forma de escravidão, racismo ou exploração humana pode ser conciliada com a dignidade da pessoa humana.
A escravidão atlântica deixou marcas profundas na formação social, econômica e cultural do mundo moderno, especialmente em países como o Brasil, último país do Ocidente a abolir oficialmente a escravidão. O posicionamento contemporâneo dos papas evidencia que instituições históricas também atravessam processos de transformação moral, reinterpretando suas tradições à luz de novos entendimentos éticos e humanitários.
*Vanilo de Carvalho
Advogado, professor e mestre em Negócios Internacionais.