Com o título “Ajuda Estatal – A Serpente do Assistencialismo de Estado”, eis artigo de Nizomar Falcão, PhD e engenheiro agrônomo da Ematerce. “O programa bolsa-família completou vinte anos. A lição que se pode tirar é que o incentivo errado sempre produz comportamento errado. O governo não criou dependentes. Criou um Sistema que recompensa a dependência”, expõe o articulista.
Confira:
O Reciprocidalismo entende que políticas públicas assistencialistas é uma agressão à sociedade, porque desorganiza e interfere em todos os processos de crescimento pessoal e evolução das comunidades. Na Índia, pagaram para matar cobra. A população passou a criar cobras. No Brasil, pagaram para sair da pobreza. A população aprendeu a ficar pobre.
No século XIX, o governo britânico, na Índia, queria reduzir a população de cobras venenosas, em Delhi. A solução pareceu óbvia! Pagar uma recompensa por cada cobra morta, entregue. No começo funcionou. O programa parecia um sucesso. Mas a população percebeu algo – criar cobra dava dinheiro.
Começaram a criar cobras em casa para entregar ao governo. Quando o programa foi cancelado, os criadores soltaram as cobras – inúteis agora. O resultado? Mais cobras do que antes do programa. Isso ganhou um nome – Efeito Cobra. O Brasil criou o Bolsa Família – em 2003, pela fusão de vários programas sociais existentes -, para tirar pessoas da pobreza. O objetivo era nobre. Mas o programa foi crescendo. Os critérios foram sendo ampliados. Os valores foram aumentando. E ninguém criou um incentivo real para sair. Quem ganha um pouco mais perde o benefício.
Quem declara renda maior perde o benefício. Quem arruma emprego formal corre o risco de perder o benefício. Resultado? A população aprendeu a ficar elegível. Não declarar renda acima do limite. Não formalizar o trabalho. Minha Casa, Minha Vida, Bolsa Família, CadÚnico – cada benefício tem um teto e, o brasileiro racional aprendeu a ficar abaixo dele. Não é desonestidade. É o efeito cobra funcionando perfeitamente. Em 2003, o Bolsa família atendia 3,6 milhões de famílias. Em 2024, chegou a 21 milhões. Em 20 anos, o número de beneficiários quintuplicou. O custo saiu de R$ 4 bilhões para R$ 168 bilhões por ano. Se o programa funcionasse como planejado, as famílias sairiam. O número cairia. A cobra está maior do que nunca. E o desemprego? A taxa caiu para mínimas históricas. O governo comemorou. Mas a taxa de desemprego só mede quem está procurando emprego e não encontra. Quem parou de procurar não entra na conta. E com R$ 168 bilhões em benefícios anuais, muita gente parou de procurar – não por preguiça, mas porque a conta fechou melhor assim.
O reciprocidalismo, com seus Núcleos de Reciprocidade e Irradiação de Tecnologias de Convivência com o Semiárido (NITs), propõe uma janela para saída. Irradiar conhecimentos para que os agricultores domésticos e familiares fujam dessa armadilha. O programa bolsa-família completou vinte anos. A lição que se pode tirar é que o incentivo errado sempre produz comportamento errado. O governo não criou dependentes. Criou um Sistema que recompensa a dependência.
*Nizomar Falcão
PhD e engenheiro agrônomo da Ematerce.