O Senado vai analisar uma proposta que garante auxílio financeiro adicional para estudantes com deficiência cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com a proposta, o incentivo será repassado em parcela única após cada etapa concluída no ensino básico e superior. O PL 1.391/2025, de autoria do senador Romário (PL-RJ), aguarda envio para análises das comissões temáticas da Casa.
O objetivo, segundo Romário, é evitar a evasão escolar dos estudantes com deficiência, uma vez que dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostraram que 30% dessas crianças beneficiárias não frequentavam a escola efetivamente.
“Diante do cenário educacional brasileiro, em que estudantes com deficiência enfrentam enormes dificuldades para iniciar, manter e concluir seus estudos, propomos a criação de um incentivo financeiro que se vincule à conclusão de cada uma das etapas da trajetória escolar do estudante”, justifica o senador.
O valor do benefício extra proposto é proporcional ao BPC e varia com índices de 25%, 50%, 75% e 100%, entre os anos de 2026 a 2028.
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O Benefício de Prestação Continuada, popularmente conhecido como BPC, é um mecanismo de proteção social para idosos e pessoas com deficiência. Os beneficiários recebem um salário mínimo por mês.
Vale lembrar que o BPC não é uma aposentadoria, apenas um benefício de seguridade social. Para ter direito ao auxílio, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário mínimo.
(Agência Senado)