STF julga trecho da Reforma Tributária que restringiu isenção para PcD na compra de automoveis
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (3), a partir das 14 horas, as sessões presenciais do plenário da…
PCD
Servidor homem ganha direito a redução de jornada para cuidar de filhos PcD
Limitar às mães o benefício de redução de carga horária, sem corte de salário, para cuidar de filhos com doenças…
INSS não pode exigir curatela em pedidos de pessoas com deficiência
As garantias previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) impedem que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…
Grendene inscreve para banco de talentos exclusivo para PCD
A Grendene, uma das maiores empresas de calçados do País, com unidades em Sobral (Zona Norte), Crato (Caririr) e em…
MS seleciona 11 instituições cearenses para desenvolver projetos nas área de Oncologia e PcD
O Ministério da Saúde acaba de divulgar o resultado da seleção de projetos de instituições privadas e sem fins lucrativos…
Comissão aprova isenção de IPI para compra de automóveis por PcD de baixa renda
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante isenção do…
Ceasa-CE realiza ação em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
A Ceasa-CE realizará, das 8h às 10 horas desta quinta-feira, no Pátio dos Bancos do entreposto de Maracanaú (RMF), o…
UFC cria tecnologia que auxilia alunos com deficiência visual no estudo da Computação
Um pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia Educacional (PPGTE), vinculado ao Instituto UFC Virtual, resultou no desenvolvimento de um…
Candidato PcD não pode ser excluído de concurso sem prova de inaptidão
Um candidato só deve ser eliminado de um concurso na fase de avaliação médica mediante atestado que comprove sua inaptidão…
Projeto que prioriza devolução do IR a responsáveis por pessoas com deficiência é aprovado
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante…