O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou, para esta quarta-feira à tarde, a instalação das comissões permanentes da Câmara dos Deputados. A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) leu a convocação ao final da sessão desta terça-feira.
Nas últimas semanas as presidências estavam sendo negociadas pelos líderes partidários, mas o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que ainda não estão definidas quais comissões ficarão com cada partido. A declaração ocorreu após reunião no início da noite desta terça-feira.
Pelo critério da proporcionalidade partidária, o partido com o maior bancada tem a preferência na escolha da primeira comissão e, assim, sucessivamente.
“Temos problema na Comissão de Saúde, na de Relações Exteriores e Defesa Nacional e na de Segurança. São todas comissões muito relevantes e o esforço do presidente Lira é buscar o entendimento. Todos os partidos colocaram na mesa seus pleitos. Acho que nós avançamos 60% hoje no acordo”, informou Guimarães, acrescentando que o PT pode ter que abrir mão da Comissão de Saúde para pedir a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.
Serão dois momentos para a instalação das comissões e a eleição de presidentes e vice-presidentes.
Até a manhã desta quarta, estão agendadas a instalação de 28 das 30 comissões permanentes.
Às 15 horas serão 16 comissões
– Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
– Comissão de Ciência e Tecnologia e Inovação
– Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
– Comissão de Desenvolvimento Urbano
– Comissão de Desenvolvimento Econômico
– Comissão de Defesa do Consumidor
– Comissão de Educação
– Comissão de Finanças e Tributação
– Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
– Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
– Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
– Comissão de Minas e Energia
– Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
– Comissão de Saúde
– Comissão de Trabalho
– Comissão de Viação e Transportes
Às 16 horas, 12 comissões
– Comissão de Administração e Serviço Público
– Comissão de Cultura
– Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
– Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
– Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
– Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
– Comissão do Esporte
– Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
– Comissão de Legislação Participativa
– Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
– Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
– Comissão de Turismo
(Agência Câmara)