Câmara aprova urgência para projeto que muda a Lei de Crimes Ambientais
A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa dessa quinta-feira, pedido de urgência para o Projeto de Lei 2898/25, do…
Câmara dos Deputados
Comissão vota parecer sobre aumento de repasses federais aos municípios nesta quinta-feira
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o aumento de repasses de recursos federais aos municípios vai se…
Líderes partidários definem nesta terça projetos que serão analisados pelo Plenário
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), agendou para esta terça-feira, às 15 horas, uma reunião dos líderes…
Deputados aprovam em comissão proteção de consumidor no uso de produto e serviço com IA
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes para proteger…
Governo enviará projeto à Câmara para aumentar limite do MEI
O governo federal se comprometeu a enviar, nesta quarta-feira (24), à Câmara dos Deputados, um projeto de lei (PL) para…
Relator vai apresentar na quarta-feira parecer sobre mudanças no Código de Trânsito
O relator da proposta sobre mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14), deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), vai apresentar na…
Comissão de Saúde aprova ampliação do acesso a remédios para diabetes no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a pacientes com diabetes acesso, no…
Deputados votam nesta terça-feira redução da maioridade penal em comissão
Após dois adiamentos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para…
Inácio Arruda fará ato para lançar sua pré-candidatura à Câmara dos Deputados
O deputado federal Inácio Arruda (PCdoB) vai tentar reeleição. Então suplente, Inácio assumiu a vaga de José Nobre Guimãres (PT),…
Relatório final do grupo de trabalho sobre combate à misoginia será apresentado na próxima quarta-feira
A Câmara dos Deputados encerrou a fase de audiências públicas do grupo de trabalho que analisa o Projeto de Lei…