Comissão aprova aumento da pena para organização criminosa com atuação interestadual
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a punição para a prática…
Câmara dos Deputados
Câmara aprova exigência de diploma para o exercício profissional da Psicopedagogia
A Câmara dos Deputados aprovou regras para o exercício profissional da psicopedagogia. O Projeto de Lei 1675/23, que trata do…
Ex-secretário da Agricultura, Carlos Matos, inaugura hoje seu “Comitê Coragem”
Candidato a deputado federal pelo União Brasil, o empresário Carlos Matos, ex-secretário estadual da Agricultura e ex-deputado estadual, vai inaugurar,…
Comissão aprova prazo de 24 horas para Polícia comunicar à Justiça descumprimento de medida protetiva
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a polícia a comunicar à Justiça em…
Ceará tem 291 candidatos à Câmara dos Deputados
Dos 22 deputados federais em exercício pelo Ceará, 18 tentarão permanecer na Câmara nas eleições deste ano. A taxa de…
Racista poderá pagar multa, prevê projeto em tramitação na Câmara
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou proposta que destina recursos de multas…
Comissão aprova ampliação da cobertura de medicamentos para doenças raras
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4973/25, que amplia a cobertura obrigatória dos…
Câmara aprova uso de reconhecimento facial em transportes e vias públicas
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que autoriza a instalação de câmeras de reconhecimento facial em estações…
Comissão da Câmara discutirá em audiência pública prevenção e tratamento da endometriose
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados vai discutir, nesta terça-feira (11), a prevenção, o…
Câmara aprova urgência para projeto que muda a Lei de Crimes Ambientais
A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa dessa quinta-feira, pedido de urgência para o Projeto de Lei 2898/25, do…