O primeiro semestre deste ano terminou com 9.447 processos julgados pelas três Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), informa a assessoria de imprensa do Poder Judiciário. Isso dá uma média de 1.574 ações por mês. Nesse período, a 1ª Câmara Criminal julgou 3.033 processos; a 2ª Câmara Criminal realizou 3.231 julgamentos; e a 3ª Câmara Criminal somou 3.183.
Os colegiados têm competência para apreciar habeas corpus, apelações, reclamações e exceções, mandados de segurança, entre outros. As ações estão relacionadas a homicídio simples e qualificado, roubo majorado, furto, estelionato, tráfico de drogas, organizações criminosas, estupro, lesão corporal, por exemplo.
Os julgamentos ocorrem na modalidade híbrida, sendo presencialmente no Fórum Clóvis Beviláqua e virtualmente pela plataforma Microsoft Teams. Em seguida, as sessões são disponibilizadas no Canal do TJCE no YouTube.
Composição
Presidida pelo desembargador Mário Parente Teófilo Neto, a 1ª Câmara Criminal também é composta pelos(as) desembargadores(as) Lígia Andrade de Alencar Magalhães, Lira Ramos de Oliveira, Francisco Carneiro Lima e Silvia Soares de Sá Nóbrega. As reuniões ocorrem às terças-feiras, a partir das 14h. A servidora Larissa Sales Sacramento atua como secretária.
As sessões da 2ª Câmara Criminal acontecem às quartas-feiras, a partir das 14h, sob a Presidência da desembargadora Vanja Fontenele Pontes. Integram o colegiado os(as) desembargadores(as) Sérgio Luiz Arruda Parente, Maria Ilna Lima de Castro, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava e Benedito Hélder Afonso Ibiapina. Os trabalhos são coordenados pela servidora Ana Amélia Feitosa Oliveira.
A 3ª Câmara Criminal, presidida pela desembargadora Andréa Mendes Bezerra Delfino, se reúne às terças-feiras, a partir das 9h. Atualmente, o colegiado é formado pelos(as) desembargadores(as) Marlúcia de Araújo Bezerra, Henrique Jorge Holanda Silveira, Rosilene Ferreira Facundo, e Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, além da juiz Cid Peixoto Do Amaral Neto, que atua como convocado. Os trabalhos são secretariados pelo servidor José Welligton de Oliveira Lobo.
SEÇÃO CRIMINAL
Todas as últimas segundas-feiras de cada mês, a partir das 14h, os desembargadores das três câmaras participam da Seção Criminal. No primeiro semestre deste ano, o colegiado julgou 337 processos.
A Seção Criminal tem competência para julgar agravo regimental; desaforamento de julgamento; embargos de declaração; embargos infringentes e de nulidade; habeas corpus; processo interrogatório criminal; representação para declaração de indignidade/incompatibilidade; representação por perda da graduação e revisão criminal. Os trabalhos são presididos pelo desembargador Mário Teófilo.
