O ministro da Educação, Camilo Santana, fará esclarecimentos em audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, na manhã da quarta-feira (11), sobre a performance erótica da historiadora e travesti Tertuliana Lustosa, durante um evento acadêmico na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), ocorrido em outubro último.
Na condição de palestrante no seminário “Dissidências de gênero e sexualidades”, que teve à frente o Grupo de Pesquisa Epistemologia da Antropologia, Etnologia e Política (Gaep), a historiadora e travesti passou a mostrar os glúteos para a plateia, enquanto cantava a música de sua autoria “Educando com o C*”.
O ministro também deverá falar aos parlamentares sobre assuntos relacionados à pasta:
Pagamento sem autorização
O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) solicitou esclarecimentos sobre notícia de que o governo federal pagou, neste ano, R$ 3 bilhões para estudantes do ensino médio, sem autorização do Congresso Nacional. Os pagamentos seriam relacionados ao programa Pé-de-Meia.
“A lei que criou o programa obriga o governo a enviar todos os anos para o Congresso o valor que deseja pagar como incentivo aos estudantes. O presidente chegou a vetar esse trecho da lei, mas o Congresso derrubou o veto”, ressaltou Gayer.
Celular nas escolas
Já o deputado Rodrigo Valadares (União-SE) quer que Camilo Santana fale sobre a proibição do uso de telefones celulares em ambientes escolares. “Ainda que se tenha a problemática do mau uso por parte de estudantes, professores e funcionários, compreendemos que o caminho da proibição não seria o mais prudente”, afirmou o parlamentar.
Ele apontou ainda que o ambiente educacional precisa estar integrado à tecnologia e que o celular seria um importante instrumento para a realização de atividades escolares.
Educação infantil
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), por seu turno, quer discutir a Resolução CNE/CEB 1, de 2024, que institui as diretrizes operacionais nacionais de qualidade e equidade para a educação infantil.
“Em primeiro lugar, ela desconsidera a educação infantil como etapa preparatória para o ensino fundamental, em desacordo com diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)”, comentou Ferreira.
“Além disso, a resolução extrapola o poder regulamentar ao introduzir conceitos sobre arranjos familiares que divergem das definições constitucionais e do Código Civil.”
(Bogdoeliomar com a Agência Câmara de Notícias)