Deputados aprovam em comissão proposta que amplia exigências para praias ganharem selo de acessibilidade
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou as emendas do Senado ao Projeto de Lei 2875/19, da…
Câmara Federal
Deputado aprovam em comissão fim de pontos na CNH por estacionamento irregular em Zona Azul
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta de pontuação na Carteira…
Representantes do setor produtivo do Ceará defendem reajuste automático anual do teto do MEI
Representantes das federações da indústria, do comércio e de serviços do Ceará defendem a criação de um gatilho para o…
Deputados aprovam em comissão criação de programa de transporte público entre municípios do interior
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6727/25, que institui o Programa Nacional…
Deputados aprovam em comissão regras para aumentar proteção de motoristas de aplicativo
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria novas medidas para aumentar a…
Câmara aprova em comissão aumento de infração grave para gravíssima para o escapamento barulhento
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4086/25, que transforma em infração…
Redução da jornada de trabalho entra na pauta do Plenário da Câmara nesta semana
O item único da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados na terça-feira (16) é o Projeto de Lei 1838/26,…
Câmara dos Deputados debate 18 anos da Lei Seca na quarta-feira
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove seminário na quarta-feira (17) para discutir os 18 anos…
Conselho de Ética aprova suspensão de mandato de Marcos Pollon por ofensas a Hugo Motta
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9), por 9 votos a 4,…
Relatório final do grupo de trabalho sobre combate à misoginia será apresentado na quarta-feira
A Câmara dos Deputados encerrou na semana passada a fase de audiências públicas do grupo de trabalho que analisa o…