Justiça

Robinho: defesa pede ao STF retirada da hediondez do crime de estupro

A defesa do ex-jogador de futebol Robinho pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a retirada da hediondez do crime de…

Fachin nega suspeição de Nunes Marques para decidir sobre CPI do Master

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, negou pedido de quatro senadores para declarar a suspeição do…

Fortaleza será sede de seminário promovido pelo TRF-5

A Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE), dirigida pelo desembargador federal Cid Marconi, e a Escola Superior da…

Justiça manda prender jornalista perseguido por Carla Zambelli

O juiz José Fernando Steinberg, do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, em São Paulo, determinou a prisão,…

Judiciário do Ceará atua em regime de plantão neste clima de feriadão

O Poder Judiciário cearense atua em regime de plantão por conta do feriado de ontem do Corpus Christi e por…

Fachin autoriza AGU a defender Moraes em processo nos EUA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou a Advocacia-Geral da União (AGU) a atuar em defesa…

Jairinho tem pena de 43 anos de prisão por morte de Henry Borel e Monique recebe perdão

O ex-vereador do Rio de Janeiro e ex-médico Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, foi condenado na madrugada desta quinta-feira…

Decisão dos jurados no caso Henry Borel deve sair até esta quinta-feira

O décimo dia do julgamento do Caso Henry, o mais longo da história do Tribunal de Justiça do Rio de…

Tarifaço: STF libera julgamento do processo contra Eduardo Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação penal em que o ex-deputado…

Sanções internacionais contra Justiça brasileira preocupam Fachin

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta terça-feira (2) com uma representante da Organização…

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