Cadastro eleitoral: TRE-CE ampliará atendimento de 27 de abril a 6 de maio
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) anuniciou nesta sexta-feira (10) que ampliará o horário de atendimento ao público, de…
Justiça
Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou recurso da União e manteve a decisão liminar, ou seja, de…
Justiça Federal não terá expediente em Fortaleza no dia 13 de abril
A Justiça Federal no Ceará não terá expediente em sua sede em Fortaleza, na próxima segunda-feira. A suspensão dos trabalhos…
STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal
Um relatório produzido pela Polícia Civil de São Paulo com o uso das ferramentas de inteligência artificial (IA) Gemini e…
Cármen Lúcia antecipa eleição para sucessão no TSE
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, antecipou para a próxima terça-feira (14) a eleição simbólica que…
TJCE terá ponto facultativo na próxima segunda-feira, aniversário de Fortaleza
O Tribunal de Justiça do Ceará declarou ponto facultativo para o expediente da próxima segunda-feira, na Comarca de Fortaleza. Na…
União e Anvisa cumpriram ordem para regulamentar maconha medicinal, diz STJ
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça declarou cumpridas as determinações impostas à União e à Agência Nacional de…
STJ condena Amil a pagar indenização por tentar alienar planos de saúde
A operadora de planos de saúde Amil causou violação injusta e intolerável de valores fundamentais da sociedade ao tentar alienar…
TJCE divulga lista de aprovadas(os) na seleção pública para juíza (iz) leiga(o)
O Tribunal de Justiça do Ceará já disponibilizou a lista de aprovadas(os) na seleção pública para juíza(iz) leiga(o) do Poder…
André Mendonça desobriga Ibaneis Rocha, ex-governador do DF, de comparecer a CPI
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal decidiu que o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), não é…