Robinho: defesa pede ao STF retirada da hediondez do crime de estupro
A defesa do ex-jogador de futebol Robinho pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a retirada da hediondez do crime de…
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, negou pedido de quatro senadores para declarar a suspeição do…
A Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE), dirigida pelo desembargador federal Cid Marconi, e a Escola Superior da…
O juiz José Fernando Steinberg, do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, em São Paulo, determinou a prisão,…
O Poder Judiciário cearense atua em regime de plantão por conta do feriado de ontem do Corpus Christi e por…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou a Advocacia-Geral da União (AGU) a atuar em defesa…
O ex-vereador do Rio de Janeiro e ex-médico Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, foi condenado na madrugada desta quinta-feira…
O décimo dia do julgamento do Caso Henry, o mais longo da história do Tribunal de Justiça do Rio de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação penal em que o ex-deputado…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta terça-feira (2) com uma representante da Organização…
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