STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão da Corte que rejeitou a revisão da…
Justiça
Dino abre apuração sobre emendas para produtora do filme de Bolsonaro
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) a abertura de uma investigação preliminar para…
STF suspende julgamento sobre aposentadoria de empregado público
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que vai decidir se empregados públicos de empresas públicas e sociedades de…
STF valida lei que garantiu igualdade salarial entre homens e mulheres
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) validar a lei que garantiu igualdade salarial entre homens e mulheres.…
STF apura emenda parlamentar para produtora de filme sobre Bolsonaro
Há mais de um mês, oficiais de justiça tentam cumprir uma determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal…
STF julga validade de lei que prevê redução de desigualdade salarial
Está na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira o julgamento de três ações que discutem os pontos…
Desafio do TSE é conter uso ilegal de IA na eleição, diz Nunes Marques durante a posse
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, disse nessa terça-feira (12) que o Tribunal terá o…
PGR pede ao Supremo condenação de Eduardo Bolsonaro por coação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-deputado federal Eduardo…
Nunes Marques vai relatar ação de Bolsonaro para anular pena
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta segunda-feira (11) para relatar o pedido de revisão…
WhatsApp é multado em R$ 3 milhões por descumprir ordem de interceptar mensagens
A sujeição à jurisdição brasileira é a contrapartida inafastável para o exercício de atividade econômica no país. Corporações que exploram…