Justiça

STF decide na quinta se acata decisão de Mendonça de prorrogar CPMI do INSS

O Supremo Tribunal Federal marcou para a próxima quinta-feira (26) o julgamento que decidirá se será, ou não, mantida a…

Mendonça acata recurso e ordena que Alcolumbre prorrogue CPMI do INSS

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (23) determinar que o presidente do Senado, Davi…

PGR dá parecer favorável à prisão domiciliar de Bolsonaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (23), parecer favorável à prisão domiciliar…

Defesa de Jairinho abandona júri e caso Henry Borel é adiado para 25 de maio

Nesta segunda-feira (23), a defesa de Jairo Souza Santos Júnior, (o Dr. Jairinho), padrasto de Henry Borel, pediu adiamento do…

Tribunais de Justiça descumprem meta de julgar casos antigos em 2025; Na lista, o TJCE

Pelo segundo ano consecutivo, a imensa maioria dos Tribunais de Justiça não conseguiu cumprir a meta de julgar processos antigos.…

Moraes pede parecer da PGR sobre prisão domiciliar para Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (20) que a Procuradoria-Geral da República (PGR)…

Desembargador cearense é indicado para conselheiro do CNJ

O desembargador Paulo Régis Machado Botelho, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no Ceará, foi indicado para conselheiro…

Fórum Clóvis Beviláqua vai ganhar uma Vara Estadual do Meio Ambiente

O Tribunal de Justiça do Ceará vai inaugurar, às 9h30 do próximo dia 26 de março, no Fórum Clóvis Beviláqua,…

STF: Moraes vota para que caso Mariana Ferrer tenha repercussão geral

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) a favor de que a Corte…

Médica citou risco de morte ao transferir Bolsonaro para hospital

A médica plantonista que atendeu Jair Bolsonaro na prisão relatou que a transferência para o Hospital DF Star, na semana…

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