Justiça do Ceará vai promover audiências para acelerar pagamento de precatórios
O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da Assessoria de Precatórios, realizará audiências de conciliação para pagamento de precatórios…
Justiça
Prazo para negociação de dívidas com autarquias e fundações federais é prorrogado
O prazo para adesão ao Edital de Transação por Adesão nº 1/2025 da PGF, que oferece até 50% de desconto…
Ministro do TCU atende pedido do INSS e volta a liberar consignados
A regra geral é receber recursos contra cautelares sem efeito suspensivo. No entanto, a comprovação de que as medidas estruturantes…
Justiça do Rio critica polícia e arquiva inquérito contra vereador por perseguição política
A Justiça do Rio de Janeiro determinou, esta semana, o trancamento do inquérito policial contra o vereador Salvino Oliveira Barbosa…
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu neste sábado (9) a aplicação da Lei da Dosimetria…
Moraes quer manifestação de Planalto e Congresso sobre dosimetria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de cinco dias para que a Presidência da República…
Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei…
Ministro do TCU libera novos consignados do INSS após recurso da AGU
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Marcos Bemquerer Costa autorizou nesta sexta-feira (8) a retomada da concessão…
Justiça decreta prisão de dirigentes da empresa de transporte UPBus
O presidente afastado da empresa de ônibus UPBus, Ubiratan Antônio da Cunha, foi preso novamente hoje (7) em São Paulo.…
TJCE reforça compromisso do Judiciário cearense com os direitos humanos
Com o compromisso de fortalecer as políticas de promoção e efetivação dos direitos humanos no âmbito do Judiciário estadual, o…