Supremo condena um total de 1,4 mil pessoas pelos atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou ao patamar de 1.402 condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.…
Justiça
Desembargador cearense é aprovado pelo Sendo para o CNJ
Por 61 votos a favor, oito contrários e duas abstenções, o desembargador Paulo Régis machado Botelho teve a sua indicação…
TJ do Ceará promove atendimentos no Vapt Vupt de Messejana
Os serviços de conciliação e mediação pré-processual, promovidos pelo projeto “Justiça Itinerante”, esrtão sendo ofertados à população no Vapt Vupt…
INSS não pode exigir curatela em pedidos de pessoas com deficiência
As garantias previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) impedem que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…
TJCE vai implantar um Plano de Transformação Digital do Judiciário
O Tribunal de Justiça do Ceará acaba de instituir o Plano de Transformação Digital (PTD) do Poder Judiciário estadual. O…
Justiça mantém indenização a acusado injustamente de furtar limões
A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve decisão de Contagem que havia condenado, em primeira…
TJ do Ceará se prepara para Semana da Pauta Verde 2026
O Tribunal de Justiça do Ceará já está se preparando para a Semana da Pauta Verde 2026, que ocorrerá de…
STM vai analisar processo de perda de patente de Bolsonaro
O Superior Tribunal Militar vai analisar aspectos como histórico funcional, condecorações, punições e elogios recebidos por Jair Bolsonaro durante sua…
Nunes Marques assume presidência do TSE dia 12 de maio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 12 de maio a posse do ministro Nunes Marques no cargo…
PGR dá aval para Bolsonaro fazer cirurgia no ombro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nessa sexta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao pedido do…