O Tribunal de Justiça do Ceará já está se preparando para a Semana da Pauta Verde 2026, que ocorrerá de 8 a 12 de junho próximo, em todo o país. A ação visa impulsionar a pauta ambiental, priorizando o julgamento de processos estruturais relacionados à gestão de resíduos sólidos, especialmente lixões e aterros sanitários, e estimulando a adoção de soluções consensuais em litígios ambientais.
Até o momento, unidades judiciárias do Interior agendaram 62 audiências para tratar de demandas cíveis e criminais. Na Capital, a 18ª Vara Criminal de Fortaleza marcou seis audiências de processos envolvendo crimes ambientais.
Segundo a Assessoria de Imprensa do TJCE, ainda será incluída a pauta de audiências da Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema). A Semana da Pauta Verde foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Instalada no último dia 26 de março, a unidade especializada está recebendo processos cíveis e criminais das esferas pública e privada de todo o Ceará, e também participará da mobilização.
Mutirão de conciliação
Além das audiências, a Semana da Pauta Verde promoverá mutirão de conciliação e execução fiscal de dívida ambiental. “Essa é uma iniciativa extremamente importante, que aproxima o Poder Judiciário da sociedade, ao priorizar a questão ambiental e buscar soluções para um meio ambiente mais equilibrado e saudável para as futuras gerações”, ressaltou o coordenador do Grupo de Trabalho do Meio Ambiente do TJCE e titular da 18ª Vara Criminal de Fortaleza, juiz Roberto Feijó.
Em 2025, a mobilização ocorreu de 18 a 22 de agosto. No TJCE, 1.444 processos relacionados à temática ambiental foram impulsionados só nesse período.