Moraes manda prender último núcleo de condenados pela trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta sexta-feira (24) a execução definitiva das penas dos…
Justiça
STF mantém lei que limita compra de terras por empresas estrangeiras
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (23) manter as regras que limitaram a compra de imóveis rurais por…
STF determina atualização anual do valor do mínimo existencial
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) determinar a atualização anual do valor do chamado mínimo existencial para…
PM que atirou e matou mulher em SP é suspensa da função
A policial militar Yasmin Ferreira foi suspensa de sua função pública por decisão judicial. A agente atirou e matou a…
STF debate valor do mínimo existencial para evitar superendividamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (22) o julgamento que pode determinar a atualização anual do valor do…
IV Semana Estadual de Conciliação e Mediação do TJCE já tem data
O Poder Judiciário cearense vai promover, de 15 a 19 de junho, a IV Semana Estadual de Conciliação e Mediação.…
Polícia Federal retira credenciais de agente de imigração dos EUA
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, retirou as credenciais diplomáticas de um agente de imigração dos Estados Unidos…
Cármen Lúcia vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes para condenar…
Erro de jornal na divulgação da Mega-Sena não gera indenização, decide STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispensou um jornal do Paraná da obrigação de indenizar um apostador…
STF ainda não definiu retorno do julgamento sobre nepotismo em cargos políticos do Executivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não definiu a data do retorno do julgamento que discute se a proibição do…