Alexandre de Moraes decide manter Bolsonaro em prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (3) prorrogar o prazo da prisão domiciliar…
Justiça
Farmácia indenizará cliente por remédio controlado que causou dependência química
A recomendação e o oferecimento de remédios controlados sem prescrição médica configuravam prática clandestina, e quando essa prática leva o…
STJ mantém prisão da influenciadora Deolane Bezerra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu negar o habeas corpus protocolado pela defesa da influenciadora digital Deolane Bezerra. A…
STF derruba redução do prazo de prescrição nas ações de improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (1°) invalidar o trecho da Lei de Improbidade Administrativa (LIA) que reduziu…
PGR defende que Bolsonaro seja mantido em prisão domiciliar
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à continuidade da…
Corte da Itália manda refazer julgamento sobre extradição de Zambelli
A Corte de Cassação da Itália decidiu, nesta quarta-feira (1º), anular o julgamento que autorizou a extradição a ex-deputada federal…
Polícia não indicia Bolsonaro, mas Moraes volta a pedir que PGR se manifeste sobre arma
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) volte a se…
Pensão alimentícia a animais de estimação é inválida, afirma TJ-SC
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça afasta a aplicação por analogia das disposições da pensão alimentícia, baseada na filiação…
STF mantém fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (30) manter a decisão que acabou com a aposentadoria…
Boulos não precisa indenizar Luciano Hang por críticas em redes sociais
A livre manifestação ocupa posição preferencial no regime democrático, de modo que eventual responsabilização civil somente se justifica quando demonstrados…