Plantão Judiciário Cível atuará de forma remota em Fortaleza no próximo sábado
O Plantão Judiciário Cível da Comarca de Fortaleza vai operar excepcionalmente de forma remota no próximo sábado (23/5), conforme a…
Justiça
Fóruns da Região Metropolitana e Interior serão reinaugurados neste mês de maio
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Heráclito Vieira, vai reinaugurar, nos dias 25, 26 e 29 de…
MPT-CE garante posse de guardas portuários e proíbe terceirização na Companhia Docas do Ceará
Dez candidatos aprovados no concurso público da Companhia Docas do Ceará (CDC) foram empossados no cargo de guarda portuário, após…
STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão da Corte que rejeitou a revisão da…
Dino abre apuração sobre emendas para produtora do filme de Bolsonaro
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) a abertura de uma investigação preliminar para…
STF suspende julgamento sobre aposentadoria de empregado público
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que vai decidir se empregados públicos de empresas públicas e sociedades de…
STF valida lei que garantiu igualdade salarial entre homens e mulheres
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) validar a lei que garantiu igualdade salarial entre homens e mulheres.…
STF apura emenda parlamentar para produtora de filme sobre Bolsonaro
Há mais de um mês, oficiais de justiça tentam cumprir uma determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal…
STF julga validade de lei que prevê redução de desigualdade salarial
Está na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira o julgamento de três ações que discutem os pontos…
Desafio do TSE é conter uso ilegal de IA na eleição, diz Nunes Marques durante a posse
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, disse nessa terça-feira (12) que o Tribunal terá o…