TRE-CE mantém atendimento ampliado até a quarta-feira, incluindo este feriado prolongado
Como forma de assegurar que a população possa regularizar pendências e situações com a justiça eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral…
Justiça
STF mantém reoneração gradual da folha de pagamento até 2027
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) manter o modelo atual de desoneração da folha de pagamentos, com…
Colega de trabalho é demitido por justa causa por assédio sexual no emprego
A 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Zona Norte) declarou válida e legítima a dispensa por justa causa aplicada por…
Supremo condena um total de 1,4 mil pessoas pelos atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou ao patamar de 1.402 condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.…
Desembargador cearense é aprovado pelo Sendo para o CNJ
Por 61 votos a favor, oito contrários e duas abstenções, o desembargador Paulo Régis machado Botelho teve a sua indicação…
TJ do Ceará promove atendimentos no Vapt Vupt de Messejana
Os serviços de conciliação e mediação pré-processual, promovidos pelo projeto “Justiça Itinerante”, esrtão sendo ofertados à população no Vapt Vupt…
INSS não pode exigir curatela em pedidos de pessoas com deficiência
As garantias previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) impedem que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…
TJCE vai implantar um Plano de Transformação Digital do Judiciário
O Tribunal de Justiça do Ceará acaba de instituir o Plano de Transformação Digital (PTD) do Poder Judiciário estadual. O…
Justiça mantém indenização a acusado injustamente de furtar limões
A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve decisão de Contagem que havia condenado, em primeira…
TJ do Ceará se prepara para Semana da Pauta Verde 2026
O Tribunal de Justiça do Ceará já está se preparando para a Semana da Pauta Verde 2026, que ocorrerá de…