Cármen Lúcia: Judiciário deve buscar credibilidade, não popularidade
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia defendeu nessa sexta-feira (19) que a reestruturação do Poder Judiciário deve…
Justiça
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda neste mês
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta sexta-feira (19), que o tribunal espera concluir ainda…
TJCE debate Inteligência Artificial, Robotização e Justiça 5.0 nesta sexta-feira
O Tribunal de Justiça do Ceará realiza nesta sexta-feira (19), das 8 horas às 17 horas, o II Convergência. O encontro…
STF decide anular absolvição do acusado de estuprar Mariana Ferrer
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) determinar a anulação do processo que absolveu o empresário André de…
Gilmar Mendes propõe súmula para conter pautas-bomba no Congresso
O ministro Gilmar Mendes enviou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, uma proposta de súmula para fixar…
STF confirma regras para responsabilizar big techs por conteúdo ilegal
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (17) a tese final do julgamento dos recursos protocolados contra a decisão…
Recusa de bet em bloquear conta de viciado em jogos gera dano moral
A recusa ou o atraso de uma plataforma de apostas em bloquear a conta de um usuário diagnosticado com ludopatia…
TJCE fará mais 60 audiências para pagamento de precatórios do município de Fortaleza
O Tribunal de Justiça do Ceará vai realizar, nesta quinta e sexta-feira,mais 60 audiências de conciliação para o pagamento de…
Banco Master – Segunda Turma do STF mantém prisões de pai e primo de Vorcaro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (16), manter as prisões do pai do banqueiro Daniel…
STF condena Eduardo Bolsonaro a inelegibilidade e a 4 anos de prisão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (16) o ex-deputado Eduardo Bolsonaro a 4 anos e…