Escritório Frei Tito, da Alece, presta apoio ao STJ na decisão sobre demarcação Tapeba
O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA), vinculado à Assembleia Legislativa do Ceará…
Justiça
MPCE quer saber sobre cachê de R$ 1,3 milhão a artista na vaquejada de Missão Velha
O Ministério Público do Ceará (MPCE) quer saber da Prefeitura de Missão Velha, no extremo Sul do Ceará, a 535…
TJCE promove audiências para pagamento de precatórios do município de Fortaleza até sexta-feira
O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da Assessoria de Precatórios, realiza, até a próxima sexta-feira, 140 audiências de…
Justiça Federal autoriza saque de FGTS para custear tratamento de criança com TDAH
A 4ª Vara Federal Cível de Vitória (ES) reconheceu o direito de um trabalhador de utilizar recursos de sua conta…
Justiça Federal homologa acordos para regularizar ocupações na APA da Chapada do Araripe
A Justiça Federal no Ceará (JFCE) homologou nove acordos ambientais que regularizam a situação de imóveis construídos em área de…
TJCE inicia a Semana da Pauta Verde 2026
O Tribunal de Justiça do Ceará inicia, a partir desta segunda-feira, a Semana da Pauta Verde 2026, que vai se…
Fortaleza é sede de seminário promovido pelo TRF-5
A Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE), dirigida pelo desembargador federal Cid Marconi, e a Escola Superior da…
Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos de juízes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, decidiu criar um…
Moraes valida acordo que suspende ação contra deputado réu por atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou um acordo de não persecução penal (ANPP) firmado entre…
Robinho: defesa pede ao STF retirada da hediondez do crime de estupro
A defesa do ex-jogador de futebol Robinho pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a retirada da hediondez do crime de…