O Tribunal de Justiça do Ceará inicia, a partir desta segunda-feira, a Semana da Pauta Verde 2026, que vai se estender até 12 de junho em todo o país. A ordem é impulsionar a realização de audiências e o julgamento de processos envolvendo a temática ambiental, com prioridade para os que são relacionados à gestão de resíduos sólidos, especialmente lixões e aterros sanitários, além de estimular a adoção de soluções consensuais.
A expectativa do TJC é que mais de 200 processos sejam movimentados durante o período. Somente o Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais, que funciona em formato 100% virtual, impulsionará 110 processos. A pauta envolve execuções fiscais estaduais, municipais e suas ações conexas e/ou dependentes.
A Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema), localizada em Fortaleza e especializada em demandas das esferas pública e privada de todo o Ceará, conta com 29 processos pautados, sendo 14 na área cível, para os quais foram designadas audiências de conciliação junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), e 15 na área criminal.
Ainda na Capital, a 18ª Vara Criminal marcou seis audiências de processos envolvendo crimes ambientais. No Interior, as unidades judiciárias agendaram 62 audiências para tratar de demandas cíveis e criminais nesse período.