O Tribunal de Justiça do Ceará vai oferecer 41 vagas para cartórios do Estado. O número foi definido pela Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro, que tem à frente o desembargador Mário Parente Teófilo Neto.
A Presidência do TJCE já autorizou a contratação do Cebraspe para a organização do certame. Em seguida, será divulgado cronograma com as datas e edital do concurso.
Exme nacional
Como o edital do concurso do TJCE será aberto até o final deste semestre, o 1º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) não será exigido como requisito para inscrição preliminar, mas sim para a realização da prova oral. A apresentação deve ocorrer juntamente com os demais documentos exigidos dos(as) aprovados(as) na prova escrita e prática.
Realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o 1º Enac tem como objetivo habilitar os(as) candidatos(as) para que possam se inscrever em concursos públicos realizados pelos tribunais de justiça dos estados e do Distrito Federal e territórios, destinados à titularidade de serviços notariais e de registros.
A previsão é que a prova seja aplicada em todo o país no dia 13 de abril próximo. O período de inscrições vai se estender até 27 de fevereiro.Clique AQUI para conferir o edital.
Concurso de juiz
Já para o Concurso Público de Juiz Substituto para o Judiciário estadual, o TJCE definiu a Fundação Getúlio Vargas (FGV) como banca examinadora do certame. Serão oferecidas 58 vagas para preenchimento imediato, além de oportunidades para cadastro de reserva. Todos os candidatos devem ter sido aprovados no Exame Nacional da Magistratura (Enam), cuja segunda edição foi realizada em outubro do ano passado. A comissão organizadora do concurso é presidida pelo vice-presidente, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto.
Concurso de servidor
Em novembro do ano passado, o Pleno do TJCE aprovou envio de mensagem para a Assembleia Legislativa do Estado que trata da criação de novas vagas para técnicos e analistas da Área Judiciária. Após a aprovação dos deputados e sanção do governador, a expectativa é de um concurso público ocorra ainda em 2025.
(Com site do TJCE)