“A corrupção seria varrida do Brasil com uma providência simples: acabando com a inocência presumida”, aponta a socióloga Fátima Vilanova
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O Brasil precisa enfrentar o pior de seus males: a corrupção, responsável por nosso atraso econômico, político e social. Ela está entranhada na política, desde os municípios, passando por estados, e âmbito federal. Os políticos, com raras exceções, movimentam o dinheiro público como se ele não tivesse dono, comprando voto para se eleger e reeleger, desviando recursos em licitações dirigidas, superfaturadas, nas rachadinhas, nos privilégios negados aos pagadores de impostos que os elegem. Quando isso vai acabar? Nunca, se forem mantidas as engrenagens que propiciam os desmandos.
A corrupção seria varrida do Brasil com uma providência simples: acabando com a inocência presumida. Chega de o estado ser assaltado, manter os assaltantes no poder, até o trânsito em julgado, em processos que arrastam por anos, e muitas vezes prescrevem, alimentando os crimes, pela certeza da impunidade. Quem é pego roubando deve ser considerado culpado, até o trânsito em julgado, perdendo o cargo/mandato, imediatamente. Se assim fosse, não teríamos tido o Mensalão, os Anões do Orçamento, o Petrolão, o roubo dos aposentados e pensionistas, os desvios bilionários do Banco Master, que lesaram fundos de pensão de servidores, só para ficarmos nos roubos mais famosos.
A mudança no Código Penal, para acolher o conceito de culpa presumida em substituição ao de inocência presumida, dá uma boa discussão jurídica, mas que precisa ser enfrentada, dado o histórico de agravamento da corrupção, alimentado pela cultura política de rapina, existente no Brasil. O caso do Banco Master é emblemático da confiança dos criminosos na articulação com poderosos, que se julgam acima das leis. Eles consideram-se inalcançáveis, e blindam-se uns aos outros, confiando na apatia da sociedade, neste momento, em face da Copa do Mundo.
A instalação da CPMI do Banco Master é mais que uma necessidade, é uma imposição para o enfrentamento de todos os delinquentes, travestidos de autoridades. As “autoridades” precisam ser desmascaradas, e o Brasil, ser passado a limpo, não elegendo nenhum parlamentar envolvido nas falcatruas, e demitindo os servidores públicos participantes dos crimes. Mas isto só acontecerá com o povo na rua, cobrando do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a imediata instalação da CPMI.
Os culpados presumidos aparecem todos os dias nas coberturas jornalísticas, nas apurações/Operações da Polícia Federal. Vamos considera-los inocentes até o trânsito em julgado? Os corruptos agradecem a boa fé, ou a ingenuidade dos aplicadores da lei, e continuarão rindo da Justiça, de todos nós, posando de autoridades. A política seguirá desacreditada, e a democracia, eivada de vícios, e os problemas do país, sem solução.
Fátima Vilanova
Doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC), autora do livro: Está tudo errado… (Disponível na Amazon), e criadora do Movimento pela Moralização da Política