O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira, foi eleito presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), na noite dessa quinta-feira (13),, durante o XVIII Encontro do Consepre, que acontece em Belo Horizonte.
“É uma honra e uma emoção muito grande de ter sido escolhido pelos colegas presidentes. Sabemos que mais de 80% dos processos que tramitam no Poder Judiciário brasileiro tramitam nos Tribunais de Justiça dos estados, então, ter sido escolhido junto com um grupo de colegas que compõem a Comissão Administrativa para ficar à frente do Consepre, em 2026, nos coloca muita responsabilidade”, comentou Heráclito Vieira.
O presidente eleito disse que buscará fortalecer o diálogo interinstitucional com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os Tribunais Superiores e demais órgãos do Sistema de Justiça. Heráclito Vieira apontou ainda o compromisso com uma permanente troca de experiências entre os TJs com o intuito de “desenvolver o que há de mais moderno em termos de tecnologia, de inovação e de boas práticas para a garantia dos direitos do cidadão e da cidadã brasileira e também do Estado Democrático de Direito”.
Comissão Administrativa
Na mesma sessão, houve a eleição, por aclamação, da Comissão Administrativa do Consepre: desembargador Ricardo Couto de Castro, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), como vice-presidente; a desembargadora Lídia Maejima, presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), como vice-presidente de Cultura; desembargador Jayme Henrique Ferreira, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), como vice-presidente de Relacionamento Institucional; desembargador Dorival Renato Pavan, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), como vice-presidente de Inovação e Tecnologia. A posse da nova mesa diretora será, automaticamente, no dia 02 de janeiro de 2026.
Ao parabenizar os futuros dirigentes, o atual presidente do Consepre, desembargador Raduan Miguel Filho, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), ressaltou a diversidade da nova administração. “Temos representantes das cinco regiões do Brasil, representantes da região Sul, Sudeste, Norte, Centro-Oeste e Nordeste, um magistrado de cada região dessa, mostrando a força dos tribunais do Brasil”.