Com o título “Direito apodrecido e insepulto”, eis o artigo do jurista e professor Valmir Pontes Filho. Confira:
Logo no mês e ano em que completo 50 anos de formatura (pela velha Faculdade de Direito da UFC), e depois de quase 40 de magistério superior, cheguei à sinistra conclusão de que o Direito – que estudei tanto e que ensinei com amor – morreu, apodreceu, embora reste insepulto.
Quando ainda entusiasmado com a advocacia privada, após anos de dedicação exclusiva ao serviço público, certa vez abordei um fraterno amigo para perguntar se a empresa do seu pai poderia contratar o meu escritório, prometendo-lhe prestar serviços dedicados e éticos. Ele me respondeu que não poderia dispensar um outro, que lhe garantia êxito em todos as ações judiciais. Eu não tinha como competir com esse “super attorney”!
Daí me veio a conclusão de que a advocacia séria, como a que faziam meu pai, eu mesmo, e tantos profissionais sérios, havia desaparecido num “buraco negro” (descoberto pelos astrofísicos, sem conotações raciais). Há pouco, um magistrado “supremo” anulou, monocraticamente, multas bilionárias (aplicadas pela prática de corrupção apuradas pela “Lava Jato”), sem ter o pudor de fazê-lo mesmo tendo a própria esposa como patrocinadora da causa vencedora.
Inaugurou-se a “Jurisdição Anulatória”, tema de um precioso artigo do meu Professor Adriano Pinto, por quem tenho sincera amizade e admiração. Ela, disse o Mestre, “…serviu à premiação de imputados…para os quais existiam condenações em duas e até três instâncias”. Mas não os inocentou… nem poderia!
Outro ilustre super togado houvera dito que o que aconteceu na Petrobrás “… foi crime mesmo”. Mas parece ter cambiado de ideia! O anteriormente referido instaurou um inquérito tão largo e comprido que mais parece um tunelamento quântico que liga as dimensões do multiverso… coisa sem começo nem fim. E nomeou (sem o obrigatório sorteio) um colega seu para comandá-lo, que se transformou no incontestável “Grão Mestre” da judicatura nacional.
Está a vir, em passos lépidos e fagueiros, a censura à imprensa e às redes sociais… afinal é preciso manietar essa perniciosa “liberdade de opinião e de expressão”, garantida pela Constituição defunta. Inventaram até um sistema, que instalado no celular, o mantém sob severa vigilância… prefiro mil vezes que um ladrão o leve e o troque por baseados.
Ficou também dito que o novo Ministro deveria agir, no STF, como um “bom comunista”… se existir tal possibilidade, ver-me-ei obrigado a crer, logicamente, num Deus mau e injusto.
O Direito, tanto como estrutura normativa ou como ciência, desencarnou… mas resta insepulto, a apodrecer na via pública. Não há um “rabecão” que tenha a misericórdia de vir pegar suas vísceras bolorentas.
O Presidente reeleito não se conteve ao afirmar, sem rebuços, que voltava ao governo para “f…” seus inimigos. E que os que se opõem ao “sistema” – em especial os “bolsonaristas” (pérfida espécie sub-humana, suponho) merecem ser “extirpados’. Outro prócer da leninismo afirmou, em concorrida palestra, que um suposto “bom direitista” merecia, em verdade, “um bom paredão, um bom fuzil, uma boa bala, uma boa pá e uma boa cova”. Sensibilidade cristã extrema, esta!
Tudo isto, para aumentar o meu pavor, sob as bençãos da Igreja Católica. Em brilhante escrito, disse bem o poeta e jornalista Barros Alves (em artigo publicado no Jornal O Estado): “Então, a Igreja Católica no Brasil, com as bênçãos do papa marxista Francisco, se contrapõe ao que consideram uma heresia pactuar diretamente com o Satanás. Os que dizem que Deus é brasileiro estão seriamente inclinados a acreditar que ele foi morar na Argentina. Não temos motivos para ufanismos. Que neste Natal o Deus-Menino se lembre dos brasileiros e retorne para nós”.
Assim seja!
Valmir Pontes Filho é jurista e professor
Respostas de 22
Papa marxista ?
Isso não é opinião, é delírio direitista ! Com relação ao Bolsonaro, o povo deu a resposta !
Sendo bastante suave na crítica, afirmo com todas as venhas que esse Papa cretino, lacaio e ordinário é um dos piores ANTI-PAPAS que os homens de batina já puseram em Roma. Ruy Câmara
Meu querido e inesquecível Professor, com quem aprendi a amar o Direito Constitucional, direito esse, que hj está tão desrespeitado, banalizado e esquecido, por quem deveria ser seu guardião. Pena professor, tudo o que aprendi com o Sr. vejo hj jogado no cesto do lixo. Que o próximo Novo Ano que se avizinha nos traga esperança de dias melhores. Um abençoado e promissor 2024 para o Sr e familiares.
Papa marxista ? Isso é delírio direitista sem conexão com a realidade . Não me surpreenderia se esse cidadão afirmasse que JESUS foi o fundador do comunismo ! Aliás, dizem que o Bolsonaro fez (e faz ) ba vida pública, o que faz na privada !
Uma obra para servir para as gerai de zumbis. Belíssimo artigo !
Meu caro
Fez o “L” heim sr. GUARACY? Daqui a 3 anos o sr. vai ver o resultado.
Brilhante o Artigo do meu amigo Walmir Pontes, que tive o prazer de conviver na 13 de Maio e conhecer o seu Genitor e Mestre Dr.Walmir Pontes, um dos maiores Juristas da época!
Ainda existe lucidez nessas paragens.
Ótimo Artigo, pois fala da realidade no Brasil.
Ainda existe Jurista honesto em nosso país
Esse artigo é uma aula de civilidade e patriotismo e deve servir aos ignorantes que não enxergam um palmo na frente do nariz. Parabéns professor Valmir. Gde. abs. do Amilcar Paula Pessoa.
O artigo é brilhante no quese refere ao extremo desrespeito à coerência mínima que deve existir entre as decisões de primeira instância, corroboradas e agravadas na segunda instância e aprovadas na terceira instância e as decisões monocráticas adotadas por Ministros da suprema instância, tornando tabula rasa todo o esforço despendido por procuradores do Ministério Público e por um Juíz que honrou a sua toga, prendendo poderosos corruptos da área privada, do Legislativo e do Executivo.
Esses mesmos poderes se uniram numa operação destinada a destruir a Lava Jato e seus principais mentores, em absoluta inversão de valores que pune os que se ergueram contra a corrupção como criminosos e indulta de penas e multas os maiores e mais poderosos corruptos da História do Brasil. E os Ministros responsáveis pela liberação dos criminosos, Gilmar Mendes e Dias Toffoli deveriam estar sofrendo processos criminais por sua conduta. O primeiro por ser um político negociata, dono de uma empresa que se dedica ao Ensino do Direito e que organiza caravanas de Ministros dos Tribunais Superiores a um conclave em Coimbrã, patrocinado por empresários privados. O segundo, por ter sido o Advogado de um Partido Político, o que tornava suspeita sua imparcialidade, requisito básico para validar sua ascensão ao STF!
Retrato fiel do atual cenário juridico-institucional vivenciado no país. A ditadura da toga numa aliança promíscua com o governo!
Maravilha de comentários com grande conhecimento e percepção da realidade. Sinais de esperança, porque a amostra das pessoas que compõe os poderes da república demonstra uma grande ascendência do lado esquerdo da curva de distribuição. Infelizmente.
Vivemos um momento em que poucos brasileiros racionais e com conhecimentos acumulados ao longo de uma vida ilibada e fiel aos postulados éticos e morais, insurgem-se contra os desmandos de oportunistas instalados nos poderes constituídos.
Conscientes de que o direito líquido e certo, alicerçados no direito internacional, baseado nas origens da ciência jurídica não pode ser abduzido por posições alinhadas a interesses espúrios e cristalinamente já demonstrados e provados. Ainda é possível observar coerência e vontade em resistir.
Quisera que o aprendizado nos bancos de direito não fossem sobrepujados por estapafúrdias teses “natimortas”. É preciso resistir, mesmo com a infestação de defensores e oportunistas, acostumados a comerem migalhas que caem da mesa do rei; em verdade, sem argumentos, os conhecidos “advogados de porta de cadeia” porque eles mesmos são sabedores que não possuem chances perante “juízes imparciais e “cortes” idôneas.
Professor WALMIR PONTES FILHO, não tive o privilégio de conhecê-lo, mas, tenho a honra de saudá-lo e bater Palmas por seu posicionamento.
O GOVERNO LULA É UM CIRCO CARREGADO DE PALHAÇOS E O STF REPRESENTA, HOJE, O QUE DE PIOR EXISTE NA JUSTIÇA BRASILEIRA.
Muito bom o texto. Infelizmente num país que tem por maioria analfabetos funcionais e idiotizados ou que se deixam iludir por um mentiroso contumaz com promessas de picanha e cerveja entre outras promessas de campanha, dele não terão ciência e nem o compreenderão.Para quem é Advogado com “A” maiúsculo em todos os princípios do direito, da ética e integridade, a dor e a angústia são ainda maiores. E o Papa? Não há nenhuma dúvida sobre o que o texto afirma, os exemplos são muitos, assim como os exemplos da atuação de nossa Suprema Côrte, onde exemplos do direito, legalidade, ética e integridade estão passando ao largo, sem qualquer pudor ou constrangimento.
Parabéns, Dr. Valmir.
Eu também estou completando 50 anos da colação de grau em Direito.
Trabalhei por quase 40 anos no serviço público.
Nunca vi tamanho despudor como o “empalmado” por esse ministro (antigo advogado do PT) que não teve a grandeza de dar-se por impedido (suspeito) e anulou a multa bilionária da JBS, multa fruto do acordo firmado pela própria empresa.
Com esse montante estratosférico (imagine quanto não foi surrupiado dos cofres públicos, hem Guaracy), o
Padre Lancelotti poderia dar uma mansão para todos os moradores de rua do Brasil e ainda sobraria troco.
Os governos petistas praticaram a maior corrupção da história universal. Nem o Império Romano saqueou tanto.
Deus, salve o Brasil.
Magnífico o artigo De Valmir. Retrata com excelência a grave situação jurídica que atravessa o país. Com os poderes se curvando a esses homens inescrupulosos que surrupiam as instituições pública que com discursos falsos de defende-las.
Esse professor deve ser o tipo de gente que fala em direito apodrecido mas apoia golpe de Estado….ainda não vi um bolsonarista raiz que não seja golpista. O sr. é golpista, professor?
Exemplar mesmo é o Lule, que fala em democracia, mas mantém relações de “amizade” com as piores ditaduras, as mais sanguinárias e apodrecidas do mundo, a saber:
– China, Cuba, Coreia do Norte,
Venezuela, as ditaduras africanas, cujos ditadores são os mais perversos, a exemplo do grande amigo do Lule, o João Manuel dos Santos, de Angola.
A filha desse crápula nojento é considerada a mulher mais rica da África. E os africanos na miséria…
HIPÓCRITAS, HIPÓCRITAS, HIPÓCRITAS.